TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

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• 02-02-2018

O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido […]

Comarca de Várzea Alegre estabelece regras para participação de jovens nas festas de Carnaval

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• 01-02-2018

O juiz Ronald Neves Pereira, titular da 2ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, estabeleceu critérios para a participação de adolescentes nos festejos carnavalescos promovidos naquele município, distante 446 km de Fortaleza. As medidas constam na Portaria nº 4, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (31/01). De acordo com o documento, fica proibida a […]

Sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais é apresentado também no Fórum

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• 31-01-2018

O Sistema “Consulta de Antecedentes Criminais Unificada” (Cancun), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi apresentado também no Fórum Clóvis Beviláqua. As explanações ocorreram, pela manhã e à tarde, nesta quarta-feira (31/01), no 1º Salão do Júri. A ferramenta já havia sido lançada, nessa terça (30), no TJCE, pela Superintendência da Área Judiciária e […]

Unimed Fortaleza deve indenizar paciente que teve cirurgia negada

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• 31-01-2018

A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil para paciente que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (30/01). Consta nos autos (nº 0876338-49.2014.8.06.0001) que a servidora pública, ao realizar […]

Acusado de latrocínio de advogado é condenado a 20 anos de prisão

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• 26-01-2018

A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, respondendo pela 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Ariel Pereira de Souza a 20 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de latrocínio, que resultou na morte do advogado Paulo Sérgio Jucá Alves Garcia. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu […]

Mantida prisão de réu flagrado com drogas e armas

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• 26-01-2018

Flagrado com drogas e armas e junto a integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), o réu Lucas Andrade de Lima teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, foi […]

Sistema que amplia acompanhamento dos serviços cartorários é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 26-01-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará é responsável pelo trabalho de fiscalização e normatização do funcionamento dos cartórios do Estado, além de se preocupar com a implantação de melhorias. Recentemente, anunciou a nova versão do sistema que permite o controle e acompanhamento dos serviços extrajudiciais. Esse é o assunto do “Judiciário em Evidência” desta semana, […]

Juiz determina apreensão de aparelhos que causarem poluição sonora no Carnaval de Guaramiranga

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• 26-01-2018

O juiz Diogo Sacramento Seixas Lorosa determinou a apreensão de equipamentos nos casos de elevada emissão sonora durante as festas carnavalescas na Comarca Vinculada de Guaramiranga (a 102 km de Fortaleza). Além disso, os infratores serão conduzidos à delegacia competente para instauração do respectivo procedimento, conforme a Lei das Contravenções Penais. A medida, publicada nessa […]

Operação Sunset: mantida prisão de italiano acusado de associação para tráfico de drogas no litoral

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• 25-01-2018

O italiano Cristiano Paciorri teve indeferido o seu pedido de revogação da prisão preventiva. Ele é acusado de tráfico de drogas e associação para tráfico. Os crimes, que ocorriam no litoral cearense, foram descobertos pela investigação conhecida como Operação Sunset. A decisão, da juíza Carla Susiany Alves de Moura, respondendo pela 3ª Vara de Delitos […]

Nextel deve indenizar mecânico que teve nome negativado indevidamente

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• 24-01-2018

A juíza Maria Valdeniza de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Nextel Telecomunicações a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil para mecânico que teve o nome negativado indevidamente pela empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (23/01). Conforme os autos (nº […]