Acusados de participação no homicídio de Dandara dos Santos serão levados a júri nesta quinta-feira

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• 04-04-2018

Cinco acusados de participação na morte da travesti Dandara dos Santos serão levados a júri popular nesta quinta-feira (05/04), a partir das 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. O julgamento, que não tem previsão de horário para término, ocorrerá um ano e 15 dias após o processo dar entrada no Judiciário. De acordo com a juíza […]

Vara Única de Viçosa do Ceará consegue 212 acordos em processos do Seguro DPVAT

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• 03-04-2018

A Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, distante 349 km de Fortaleza, realizou 212 acordos durante mutirão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Na mobilização, promovida de 12 a 15 de março, ocorreram 358 audiências com perícias. Para a força-tarefa, que teve à frente o […]

Caso Dandara: TJCE realiza credenciamento para julgamento dos acusados do crime

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• 02-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (03/04), credenciamento do público interessado em acompanhar o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos, ocorrido em 2017. O processo está sendo levado a júri popular apenas um ano e 15 dias após o recebimento da denúncia pelo Juízo […]

Comarca de Crateús inicia mutirão com processos do Seguro DPVAT

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• 02-04-2018

A Comarca de Crateús iniciou, nesta segunda-feira (02/04), mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 172 audiências e 172 perícias, que devem ser realizadas até essa quarta-feira (04). O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela Comarca, coordenado pelo juiz […]

Turmas Recursais julgam mais processos do que a quantidade de ações distribuídas em fevereiro

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• 28-03-2018

O número de ações julgadas, em fevereiro deste ano, pelo Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira ultrapassou a quantidade de processos distribuídos no mesmo mês. No período, houve a análise de 968 autos e o ingresso de 734. O resultado contribui para alcançar a Meta Nacional nº 1/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

TJCE vai instalar processo eletrônico para implantação da Secretaria Regional do Crajubar

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• 27-03-2018

O Grupo de Trabalho que cuida da implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (26/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O objetivo foi tratar da instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas Varas de Crato […]

Cliente será ressarcido em R$ 129 mil por atraso na entrega de apartamento

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• 27-03-2018

A juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, da 13ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Sabatini SPE Incorporações a ressarcir cliente em R$ 129.036,14 por quebra de contrato e atraso na entrega do apartamento. Pagará ainda indenização por danos morais de R$ 3 mil, conforme a decisão publicada nessa quinta-feira (22/03). Consta nos autos […]

Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

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• 27-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]

Corregedoria-Geral da Justiça homenageará 23 juízes em reconhecimento à produtividade e presteza

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• 27-03-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará homenageará 23 juízes que se destacaram, em 2017, nos critérios de produtividade e presteza. Treze magistrados serão agraciados com a “Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo”. O distintivo de “Menção Honrosa” será concedido para quatro juízes. Outros seis serão contemplados por meio de especial “Certificado de Mérito”. A […]

Estado é condenado a pagar R$ 36 mil a policial que teve carro atingido por viatura da Polícia Civil

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• 26-03-2018

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado a pagar R$ 36.293,00 para policial militar que teve perda total do veículo, após ter sido atingido por viatura da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (23/03). Consta no processo (nº […]