Juízes

Juiz da Corregedoria-Geral supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

Juiz da Corregedoria-Geral supervisionará trabalhos da Comissão de Acessibilidade do Judiciário

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, nomeou o juiz auxiliar da Corregedoria, Francisco Gladyson Pontes Filho, para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado, durante o biênio 2019/2021. A medida consta na Portaria nº 6/2019, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (05/02). O […]
Começa capacitação em saúde suplementar no TJCE

Começa capacitação em saúde suplementar no TJCE

A chefe substituta da Agência Nacional de Saúde (ANS), Anna Beatriz Fernandes, abordou a temática “Parcerias Institucionais da Agência Nacional de Saúde e Judicialização da Saúde Suplementar” para servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação ocorreu nesta sexta-feira (08/02) e prossegue nos dias 15 e 22 de fevereiro. O treinamento faz parte […]
Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

Secretaria Judiciária das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza comemora cinco anos de instalação

A Secretaria Judiciária de 1º Grau Jurisdição (Sejud I), que atende as 11 Varas da Fazenda Pública e os quatro Juizados Especiais da Fazenda completou cinco anos de instalação no último dia 14 de janeiro. Ao longo destes anos, segundo o diretor da unidade Reginaldo Farias, a Secretaria vem possibilitando um incremento relevante na confecção […]
Comissão do Concurso de Cartório define datas e horários das provas orais por meio de sorteio

Comissão do Concurso de Cartório define datas e horários das provas orais por meio de sorteio

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios (notariais e registrais) do Estado, realizou, nessa quinta-feira (24/01), audiência pública para sortear os dias e horários para as provas orais. À frente dos trabalhos, está o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, que preside a Comissão. Para os candidatos que tiveram a inscrição definitiva deferida, as avaliações […]
Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

Cliente que solicitou tratamento quimioterápico na Amil e não obteve resposta deve ser indenizada

A Amil (Assistência Médica Internacional) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 8 mil, por não responder a uma solicitação para que autorizasse um tratamento quimioterápico previsto em contrato. Na decisão, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, também confirmou o a tutela de urgência deferida anteriormente, […]
Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

Paciente que ficou com sequelas após demora para fazer cirurgia deve receber R$ 15 mil do IJF

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para paciente que ficou com sequelas em decorrência de demora no procedimento cirúrgico. Consta nos autos (nº 0155314-64.2018.8.06.0001), que no dia […]
Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]