Juízes

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

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  • 14-01-2019
A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 11-01-2019
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas juízas convocadas Maria das Graças Almeida de Quental e Rosilene Ferreira Facundo. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (12/01) e domingo (13), das 12h às 18h, […]
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Justiça determina internação de adolescente trans em unidade de acolhimento feminina

Justiça determina internação de adolescente trans em unidade de acolhimento feminina

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  • 11-12-2018
O juiz auxiliar privativo Eduardo Gibson Martins, da 5ª Vara da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, do projeto justiça já, determinou que uma adolescente trans infratora cumpra internação no Centro Socioeducativo Aldaci Barbosa Mota, destinado a receber pessoas do sexo feminino. A medida foi tomada em razão da condição de ajuste psicológico […]
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TJCE designa juízes para integrar força-tarefa que atuará em três comarcas do Interior

TJCE designa juízes para integrar força-tarefa que atuará em três comarcas do Interior

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  • 22-11-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou oito juízes e seis servidores que atuarão no descongestionamento de processos no Interior. A medida consta na Portaria nº 2274/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/11). Foram designados os juízes Carliete Roque Gonçalves Palácio (da Comarca de Assaré), Carlos Henrique […]
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Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

Magistrados, promotora e defensor público comemoram instalação de nova vara em Acaraú

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  • 20-11-2018
Durante solenidade de instalação da segunda unidade judiciária na Comarca de Acaraú, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou que a nova vara “contemplará a crescente demanda no Município, promovendo uma atuação mais célere do Judiciário”. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (20/11). O desembargador explicou que a […]
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Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

Fórum de Caucaia transfere 240 motocicletas apreendidas para espaço cedido pela Prefeitura

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  • 06-11-2018
A Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, transferiu 240 motocicletas apreendidas pela Justiça, e que estavam armazenadas no Fórum do Município desde 2009, para espaço cedido pela Prefeitura daquela cidade. Para o juiz Neuter Marques Dantas Neto, diretor do Fórum e titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, a medida foi necessária […]
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Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

Parceria entre TJCE e Prefeitura de Maracanaú facilita pagamentos de débitos fiscais e judiciais

  • 1466 Visualizações
  • 25-10-2018
Contribuintes em débito com o Município de Maracanaú e com o Poder Judiciário estadual, em decorrência de despesas processuais, poderão quitar as dívidas de forma mais simples e prática. Isso porque o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a referida Prefeitura firmaram convênio de cooperação que permite a emissão conjunta dos valores por meio […]
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Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias do Interior

Juízes corregedores inspecionam unidades judiciárias do Interior

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  • 04-10-2018
Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho e Francisco Gladyson Pontes Filho iniciaram, nessa segunda-feira (1º/10), inspeções em unidades judiciárias de comarcas do Interior do Estado. “O objetivo é verificar o serviço judicial, desempenhado nas unidades inspecionadas, de modo a garantir o bom andamento […]
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