Juizados Especiais

Reportagem que destaca a desburocratização e a humanização dos Juizados Especiais é a grande vencedora do Desafio Foca no Direito

Reportagem que destaca a desburocratização e a humanização dos Juizados Especiais é a grande vencedora do Desafio Foca no Direito

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  • 11-12-2025
    O Judiciário brasileiro enfrenta diversos desafios em seu funcionamento diário, sendo um dos principais o atraso no andamento dos processos judiciais. Essa morosidade é causada por diferentes fatores, como o grande volume de processos, a complexidade dos casos, a burocracia e outras barreiras que dificultam a agilidade das demandas. Buscando uma solução para […]
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Ações para facilitar acesso à Justiça são apresentadas em reunião da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

Ações para facilitar acesso à Justiça são apresentadas em reunião da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

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  • 19-08-2025
Com o propósito de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais e aprimorar o trabalho das equipes do Poder Judiciário, a Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (19/08). A principal novidade apresentada foi a atualização do aplicativo TJCE Mobile, que […]
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Nova atualização do TJCE Mobile voltada aos Juizados Especiais é anunciada durante sessão do Órgão Especial

Nova atualização do TJCE Mobile voltada aos Juizados Especiais é anunciada durante sessão do Órgão Especial

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  • 15-08-2025
Uma nova atualização do TJCE Mobile permite agora que a população protocole ações judiciais para os Juizados Especiais Cíveis. A novidade foi anunciada, nesta quinta-feira (14/08), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Casos como cobranças indevidas, problemas com compras ou contratos, cancelamentos não realizados e outras situações de consumo […]
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Instituída comissão que organizará seleção de juízas(es) leigas(os) para atuarem nos Juizados Especiais

Instituída comissão que organizará seleção de juízas(es) leigas(os) para atuarem nos Juizados Especiais

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  • 15-07-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Seleção Pública que será responsável por conduzir o processo seletivo de juízas(es) leigas(os) para atuação no Sistema dos Juizados Especiais. A medida consta na Portaria nº 1761/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta segunda-feira (14/07). Aquelas(es) que forem aprovadas(os) contribuirão com […]
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Programa de TV destaca o trabalho dos Juizados Especiais e mostra também como o TJCE soma esforços para dar condições adequadas ao cumprimento das penas

Programa de TV destaca o trabalho dos Juizados Especiais e mostra também como o TJCE soma esforços para dar condições adequadas ao cumprimento das penas

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  • 13-06-2025
Quando se fala em uma Justiça rápida, que resolve conflitos de pequenas causas sem burocracia, logo vêm à mente os Juizados Especiais. Afinal, há quase 30 anos, esses Juizados proporcionam julgamentos de forma simplificada. Em Fortaleza, existem 20 Juizados Cíveis, quatro Juizados Criminais e cinco Juizados da Fazenda Pública. No Interior do Ceará, são 15 […]
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TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

TJCE amplia estrutura de atuação do Núcleo de Justiça 4.0 – Sentença Cível

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  • 10-06-2025
Para conferir maior incremento à estrutura do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a ampliação da equipe que atua na unidade. Desde segunda-feira (09/06), mais três magistrados(as) passaram a compor o Núcleo, reforçando a atuação jurisdicional e contando com o […]
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24º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em novo endereço a partir de 5 de junho

24º Juizado Especial Cível de Fortaleza funcionará em novo endereço a partir de 5 de junho

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  • 03-06-2025
A partir desta quinta-feira (05/06), o 24º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza iniciará suas atividades em novo endereço, passando a integrar a estrutura do Fórum Clóvis Beviláqua. A mudança ocorre em razão do encerramento do convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a instituição de ensino superior que cedia o espaço […]
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