Juizado da Mulher

Servidores reconhecem atuação da Gestão do TJCE na valorização da atividade-fim

Servidores reconhecem atuação da Gestão do TJCE na valorização da atividade-fim

A Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi homenageada, na manhã desta quarta-feira (11/09), pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa ocorreu devido às medidas de valorização do corpo funcional e contou com a presença do presidente e vice-presidente do TJCE, […]
ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

ARTIGO: Agosto Lilás e as ações do Judiciário

Hoje, faço um convite a refletirmos sobre duas campanhas fundamentais em nosso trabalho contra a violação de direitos de gênero: o “Agosto Lilás” e a “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Esses momentos representam mais do que simples marcos no calendário; eles são símbolos da nossa dedicação constante em proteger e promover os direitos […]
Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará ...

Tribunal de Justiça apresenta ações de enfrentamento à violência no lançamento do programa Ceará contra o Crime

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou, nesta segunda-feira (26/08), as ações do Poder Judiciário para combater a violência. Entre as medidas está a criação de uma nova Vara do Júri na Comarca de Fortaleza, especializada em crimes dolosos contra a vida praticados por organizações criminosas, além do […]
Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência ...

Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]
Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]
Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento...

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]
Informações sobre acolhimento às vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativ...

Informações sobre acolhimento às vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do TJCE

As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta pode […]
TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]