Publicada a lista de novas(os) juízas(es) leigas(os) que atuarão nos Juizados Especiais

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• 10-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de juízas e juízes leigas(os) aprovadas(os) no Curso de Capacitação – Turma X para o exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 2131/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) […]

Juízas(es) leigas(os) são convocadas(os) para apresentação de documentos

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• 04-08-2026

O Poder Judiciário cearense convoca, por meio do Edital nº 270/2026, 47 juízas(es) leigas(os) a apresentarem a documentação necessária ao exercício da função no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceará. O material deverá ser encaminhado em um prazo de até 10 dias úteis pelo e-mail coord.juizados@tjce.jus.br, da Coordenação do Sistema de […]

Publicada a lista de juízas(es) leigas(os) que irão atuar no Judiciário cearense

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• 19-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista das(os) juízas(es) leiga(os) designadas(os) para atuarem no Poder Judiciário estadual. A medida consta na Portaria n.º 1358/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (17/06). Para conferir a lista clique AQUI. O Anexo I da portaria disponibiliza os nomes dos 16 profissionais […]

Pessoas aprovadas em seleção de juízas leigas e juízes leigos são convocadas para entrega de documentação

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• 15-05-2026

Pessoas candidatas que obtiveram aprovação na seleção de juízas leigas e juízes leigos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão sendo convocadas para atuar no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Conforme o Edital nº 91/2026, publicado pelo Judiciário nessa quinta-feira (14/05), elas têm dez dias úteis para […]

TJCE atualiza tabela de valores pagos a profissionais que atuam como auxiliares do Judiciário

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• 13-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atualizou a tabela de valores pagos a profissionais que auxiliam o Poder Judiciário, como psicólogas(os), peritas(os), juízas(es) leigas(os), mediadoras(es), conciliadoras(es) e entrevistadoras(es) forenses. O reajuste passa a valer a partir do próximo dia 1º de junho de 2026. A atualização dos honorários pagos a profissionais de áreas de […]

Publicada lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza (iz) leiga(o) do Judiciário

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• 01-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou a lista de aprovadas(os) na seleção pública para juíza(iz) leiga(o) do Poder Judiciario estadual. A medida consta na Portaria n° 690/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desa terça-feira (31/03) e pode ser acessada AQUI. Confira a relação de aprovadas(os) no Anexo I. Um total […]

Aprovadas(os) em seleção para atuar como juízas(es) leigos no TJCE são convocadas(os) para entrega de documentação

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• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca as candidatas e os candidatos que obtiveram aprovação na seleção de juízas(es) leigas(os) a apresentarem os documentos, previstos no edital de seleção, para atuação no Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. As pessoas convocadas devem apresentar os documentos até o dia 20 de março, conforme consta no […]

Passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente ganha na Justiça direito de ser restituído em dobro

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• 03-02-2026

A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que foi obrigado a despachar sua bagagem de mão durante uma conexão, apesar de ter adquirido passagens que garantiam o transporte do volume na cabine. A sentença foi publicada, nesta terça-feira (03/02), pelo 2º Juizado Especial […]

Candidatas(os) aprovadas(os) em seleção para juíza(iz) leiga(os) devem apresentar documentação até 15 de outubro

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• 03-10-2025

O Poder Judiciário cearense está convocando candidatos a juízes leigos para apresentarem os documentos requisitados no Edital de Seleção para atuação no Sistema dos Juizados Especiais do Ceará. Eles têm até o dia 15 de outubro para apresentar a documentação solicitada, conforme consta no Edital nº 218/2025. Os documentos deverão ser encaminhados à Coordenação do […]

Instituída comissão que organizará seleção de juízas(es) leigas(os) para atuarem nos Juizados Especiais

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• 15-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão de Seleção Pública que será responsável por conduzir o processo seletivo de juízas(es) leigas(os) para atuação no Sistema dos Juizados Especiais. A medida consta na Portaria nº 1761/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta segunda-feira (14/07). Aquelas(es) que forem aprovadas(os) contribuirão com […]