Comarca de Sobral inicia I Mutirão do Seguro DPVAT no próximo dia 22

• 1599 Visualizações
• 12-02-2016

A Comarca de Sobral, a 240 Km de Fortaleza, realizará o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa está programada para os dias 22, 23 e 24 de fevereiro. A mobilização tem como objetivos solucionar um grande […]

Grávida vítima de erro em resultado de exame receberá R$ 30 mil de indenização

• 6466 Visualizações
• 11-02-2016

O juiz José Batista de Andrade, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Crato (a 527 km da Capital) condenou o Estado a pagar R$ 30 mil de indenização para advogada que foi diagnosticada com doença grave devido a erro em resultado de exame feito em laboratório público. A decisão foi publicada no Diário […]

Comarca de Santana do Cariri terá Núcleo de Conciliação Permanente

• 3501 Visualizações
• 10-02-2016

O juiz auxiliar Antônio Vandemberg Francelino Freitas instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos na Vara Única da Comarca de Santana do Cariri (a 559 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará […]

Juíza disciplina a execução de medidas socioeducativas na Comarca de Itapajé

• 2097 Visualizações
• 10-02-2016

A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, expediu portaria disciplinando a execução de medidas socioeducativas na unidade judiciária. A iniciativa tem como objetivo fornecer mais esclarecimentos sobre o cumprimento das medidas e em processos de interesse de adolescentes. Segundo a magistrada, o cumprimento da internação cautelar ou de medida […]

1ª Vara de Pacatuba define normas para tramitação de inquéritos policiais

• 3332 Visualizações
• 05-02-2016

A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário […]

1ª Vara de Morada Nova agenda mutirão do Seguro DPVAT para o próximo dia 23

• 1746 Visualizações
• 02-02-2016

O juiz Felipe Augusto Rola, titular da 1ª Vara da Comarca de Morada Nova (a 161 Km de Fortaleza), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá nos dias 23 e 24 de […]

Proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro no Carnaval de Itaiçaba

• 4806 Visualizações
• 01-02-2016

O juiz Domingos José da Costa expediu portaria disciplinando a comercialização de bebidas no Município de Itaiçaba, a 164 km da Capital, durante o período de Carnaval. Segundo a medida, está proibida a venda de qualquer bebida em garrafas de vidro, bem como o uso de copos da mesma natureza. Conforme o magistrado, que é […]

Comarca de Itapajé disciplina o cumprimento de penas dos condenados

• 2407 Visualizações
• 29-01-2016

A juíza Juliana Porto Sales disciplinou o cumprimento de penas impostas aos réus em regime aberto e semiaberto na Comarca de Itapajé (a 122 km de Fortaleza). A determinação consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (28/01). De acordo com a medida, enquanto a Secretaria da Justiça e Cidadania do […]

3ª Vara da Comarca de Iguatu inicia correição na próxima segunda-feira

• 3003 Visualizações
• 29-01-2016

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, determinou a realização de correição interna na unidade. Os trabalhos terão início na próxima segunda-feira (1º/02) e seguem até o dia 5 de fevereiro. Eventuais audiências agendadas para o período continuam mantidas. A medida leva em conta o provimento nº […]

Juízes regulamentam a participação do público infantojuvenil no Carnaval

• 2203 Visualizações
• 28-01-2016

Os juízes José Valdecy Braga de Sousa (titular da 1ª Vara de Massapê) e Saulo Gonçalves Santos (titular da 1ª Vara de Mombaça) expediram, nessa quarta-feira (27/01), portarias com orientações referentes à participação e permanência de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2016, nos referidos municípios. O objetivo é resguardar o público infantojuvenil […]