Comarca de Missão Velha fará audiências para reavaliar situação de crianças em abrigos

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• 17-05-2016

O juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas, em respondência pela Comarca de Missão Velha, a 505 km de Fortaleza, determinou a realização de audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento. As sessões ocorrerão no dia (20/06), a partir das 9 horas, na sede do Fórum. Durante as audiências, será verificada a possibilidade […]

Comarca de Monsenhor Tabosa realizará Semana de Conciliação em junho

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• 16-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza, realizará de 6 a 10 de junho, a I Semana de Conciliação. O trabalho está sendo coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Mikhail de Andrade Torres. Foram agendadas 67 sessões de conciliação com processos envolvendo […]

85 pacientes ganham na Justiça direito de receber órteses e próteses no Município de Camocim

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• 13-05-2016

O juiz Antônio Washington Frota determinou que o Município de Camocim, a 379 km de Fortaleza, forneça, no prazo de 15 dias, órteses e próteses para 85 pacientes que necessitam dos equipamentos. A decisão foi proferida por meio de liminar nessa quinta-feira (12/05). Para assegurar o cumprimento da medida, o magistrado suspendeu a compra de […]

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

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• 12-05-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]

Juíza de Assaré regulamenta recebimento de presos na Comarca

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• 11-05-2016

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, determinou a regulamentação do recebimento de presos de outras jurisdições na unidade prisional do Município, distante 502 km de Fortaleza. Segundo a Portaria nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05), só será admitido preso de outra comarca com a expressa autorização […]

3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

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• 09-05-2016

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para o dia 15 de junho, às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05). O objetivo é reavaliar a […]

Estado deve designar delegado, escrivães e inspetores para Delegacia de Novo Oriente

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• 03-05-2016

O juiz Cristiano Sousa de Carvalho determinou que o Estado designe um delegado, três inspetores e dois escrivães da Polícia Civil para a Delegacia do Município de Novo Oriente, distante 397 km de Fortaleza. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 3 mil por cada dia de atraso. Na decisão, proferida nessa segunda-feira […]

Comarca de Saboeiro terá Núcleo de Conciliação Permanente

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• 27-04-2016

A juíza Anne Carolline Fernandes Duarte instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente da Vara Única da Comarca de Saboeiro (a 434 km da Capital). O objetivo é dar celeridade aos processos em tramitação na unidade Judiciária que podem ser concluídos por meio de conciliação. O Núcleo atuará em parceria com a Secretária da Vara para […]

Juiz proíbe permanência de presos provisórios em ala destinada a regime semiaberto

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• 22-04-2016

O juiz André Luis Parizio, titular da Comarca de Araripe, proibiu que os presos recolhidos na Cadeia Pública do Município, de maneira preventiva ou temporária, sejam alocados na ala destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto. Segundo a medida, detentos devem ser recolhidos em cela destinada ao regime fechado. O documento recomenda que, para […]

Disciplinado o recolhimento de valores apreendidos em procedimentos policiais na Comarca de Limoeiro

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• 20-04-2016

Os juízes Flávia Setúbal de Sousa Duarte, Magno Rocha Thé Mota e Sâmea Freitas da Silveira, titulares da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Comarca de Limoeiro do Norte, respectivamente, determinaram que valores apreendidos em procedimentos policiais devem ser depositados pela autoridade policial em conta à disposição nas referidas unidades judiciárias. Os magistrados consideraram a […]