Interior

Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

Justiça condena à prisão acusados de invadir o Fórum de Milagres e tentar matar vigilante

O juiz Judson Pereira Spíndola Júnior, titular da Comarca de Milagres (a 474km de Fortaleza), condenou Samuel Olímpio e José Edson Coelho dos Santos, por tentativa de latrocínio; e Clemilda de Oliveira e Francisca Israely Mota Pereira da Silva, por roubo. De acordo com a sentença, proferida nesta quinta-feira (30/08), o grupo foi responsável pela […]
Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]
Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]
TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]
Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]
TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, […]
Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Apenados de Guaraciaba do Norte podem ter penas reduzidas por meio de trabalho artesanal

Presos da Comarca de Guaraciaba do Norte, a 320 km de Fortaleza, poderão ter redução de pena a partir de trabalhos com artesanato. A medida, instituída pela juíza Juliana Bragança Fernandes Lopes, consta na Portaria nº 12/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/08). Segundo o documento, a contagem para efeitos de remição será […]
Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

Juízes e servidores agilizam julgamento de processos em Crato e Juazeiro do Norte

Uma força-tarefa formada por 17 magistrados e quatorze servidores está realizando mutirão de julgamento de processos cíveis e criminais nas Comarcas do Crato e de Juazeiro do Norte. A mobilização teve início nessa segunda-feira (13/08) e prossegue até a próxima sexta, dia 17. O objetivo é agilizar o julgamento de processos nas comarcas do Interior […]