Interior

Nova sede do Juizado Especial é inaugurada no Centro de Quixadá

Nova sede do Juizado Especial é inaugurada no Centro de Quixadá

A população de Quixadá, no Sertão Central, ganhou, nesta sexta-feira (12/07), a nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca, inaugurada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas dependências do Centro Universitário Católica (Unicatólica). O evento ocorreu durante visita do presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, para reunião com magistrados e […]
Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

Comarcas do Interior do Ceará funcionam em regime de plantão no fim de semana

Para o sistema de plantão judiciário, o Interior do Ceará está dividido em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo há uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, neste sábado (13/07) e domingo (14), das 8h às 14h. Veja a escala abaixo, considerando as comarcas-sede. 1º Núcleo Regional Unidade plantonista: 3ª Vara Cível […]
Comitê do “Tempo de Justiça” trabalha no avanço de implantação do programa no Cariri

Comitê do “Tempo de Justiça” trabalha no avanço de implantação do programa no Cariri

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” realizou, nessa terça-feira (09/07), reunião de trabalho mensal para avaliação e acompanhamento das ações desenvolvidas pelo programa em Fortaleza, Sobral e, em fase experimental, nas comarcas de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contou com […]
TJCE inaugura nesta sexta-feira nova sede do Juizado Especial na Unicatólica de Quixadá

TJCE inaugura nesta sexta-feira nova sede do Juizado Especial na Unicatólica de Quixadá

A nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Quixadá, no Sertão Central, será inaugurada nesta sexta-feira (12/07), às 11h, durante visita da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A unidade funcionará nas dependências do Centro Universitário Católica (Unicatólica), facilitando ainda mais o atendimento ao cidadão que precisa recorrer ao Judiciário […]
Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

Regulamentado uso do selo digital nos cartórios do Ceará

Os procedimentos para uso do selo digital nos cartórios cearenses foram regulamentados pelo Judiciário do Ceará. A medida consta na Portaria Conjunta nº 22/2019, publicada nessa sexta-feira (05/07), da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral. Os valores cobrados dos usuários deverão constar nos atos cartorários, por meio da impressão dos dados no selo […]
Corregedoria-Geral da Justiça verifica funcionalidade do selo digital em cartório de Itaitinga

Corregedoria-Geral da Justiça verifica funcionalidade do selo digital em cartório de Itaitinga

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (24/06), no cartório Bezerra de Souza, 1º e 2º Ofícios da Comarca de Itaitinga, para verificar a funcionalidade do sistema selo digital, implantado na serventia. A ferramenta eletrônica está em uso no cartório há uma semana. O selo físico permanece apenas para […]
Judicialização da saúde é tema de seminário na Comarca de Sobral

Judicialização da saúde é tema de seminário na Comarca de Sobral

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Comitê Executivo de Saúde, promoveu o “Seminário de Direito à Saúde”, destinado a magistrados, gestores de saúde, promotores de Justiça, defensores públicos e demais operadores do Direito. A capacitação ocorreu nessa quinta-feira (06/06), na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral, tratou sobre judicialização da […]