Programa interinstitucional zera estoque de veículos apreendidos no Fórum de Acaraú

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• 22-09-2025

O estoque de veículos apreendidos no fórum da Comarca de Acaraú foi zerado por meio do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”. Acaraú foi a comarca-piloto da iniciativa, que é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Polícia Civil (PCCE), Ministério Público (MPCE) e Departamento Estadual de Trânsito […]

TJCE promove palestra sobre transformações históricas das masculinidades e feminilidades no Judiciário cearense

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• 17-09-2025

O programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou mais uma etapa no trabalho de ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero. Trata-se da palestra “Masculinidades e Feminilidades em suas constantes transformações na História”, ministrada pela professora […]

Segunda edição do “TJ em Movimento” reúne integrantes do Judiciário na Região do Cariri

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• 16-09-2025

A segunda edição do projeto “TJ em Movimento” aconteceu, nesta terça-feira (16/09), no Fórum do Crato, e reuniu integrantes do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, que abrange 28 comarcas do Cariri. Além de promover o compartilhamento de informações da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a exibição de […]

Produtividade, inovação e celeridade: Nupaci apresenta balanço de um ano de atuação

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• 15-09-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, à Presidência do Tribunal, um balanço que comprova a força do trabalho realizado. Criado para auxiliar essas unidades judiciárias na elaboração e processamento de expedientes, o Nupaci tem como missão reduzir a taxa de congestionamento e dar […]

Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

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• 28-08-2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promoveu audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca nessa quarta-feira (27/08). Com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”, o encontro reuniu cidadãs e cidadãos, magistradas(os), servidoras(es) e representantes de instituições da região com o intuito de promover maior proximidade com a população e garantir o […]

Esmec promoverá Colóquio sobre Lei da Improbidade Administrativa no Polo do Crato

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• 26-08-2025

No próximo dia 5 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o Colóquio “Lei nº 14.230/2021: marco de segurança jurídica ou salvo-conduto para improbidade?”, no Polo do Crato, às 14 horas, no Fórum da Comarca. Clique AQUI para fazer as inscrições que prosseguem até 5 de setembro.  Na ocasião, […]

Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior aumenta em mais de 100% as baixas e movimentações processuais em seis meses

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• 25-08-2025

Em fase de expansão, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que desenvolve atribuições de secretaria, tem registrado incremento significativo de produtividade. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 126,59% nas baixas processuais em relação ao período de janeiro a junho 2024, saindo de 113.848 para 257.964. O Núcleo também teve […]

Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

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• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]

Centro Judiciário de Baturité abre seleção para conciliadoras(es) e mediadoras(es) externos

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• 28-07-2025

Estão abertas as inscrições para a seleção de três conciliadoras(es) e mediadoras(es) externas(os) interessadas(os) em atuar, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. O prazo segue até o dia 1º de agosto, e o resultado será divulgado no próximo dia 4, no período da tarde. […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]