Esmec promoverá Colóquio sobre Lei da Improbidade Administrativa no Polo do Crato

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• 26-08-2025

No próximo dia 5 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o Colóquio “Lei nº 14.230/2021: marco de segurança jurídica ou salvo-conduto para improbidade?”, no Polo do Crato, às 14 horas, no Fórum da Comarca. Clique AQUI para fazer as inscrições que prosseguem até 5 de setembro.  Na ocasião, […]

Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior aumenta em mais de 100% as baixas e movimentações processuais em seis meses

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• 25-08-2025

Em fase de expansão, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), que desenvolve atribuições de secretaria, tem registrado incremento significativo de produtividade. No primeiro semestre deste ano, houve aumento de 126,59% nas baixas processuais em relação ao período de janeiro a junho 2024, saindo de 113.848 para 257.964. O Núcleo também teve […]

Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

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• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]

Centro Judiciário de Baturité abre seleção para conciliadoras(es) e mediadoras(es) externos

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• 28-07-2025

Estão abertas as inscrições para a seleção de três conciliadoras(es) e mediadoras(es) externas(os) interessadas(os) em atuar, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. O prazo segue até o dia 1º de agosto, e o resultado será divulgado no próximo dia 4, no período da tarde. […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]

Encontro entre juízas(es) e Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará promove gestão participativa

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• 21-07-2025

Juízas(es) da Capital e Interior do Estado se reuniram, nesta segunda-feira (21/07), com a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para tratar sobre arrecadação de custas e precatórios. Na ocasião, as(os) magistradas(os) puderam apresentar sugestões sobre os temas relacionados às pautas da reunião, além de estreitar relações com a administração. Juíza na Vara […]

Processo envolvendo roubo majorado em Novo Oriente é julgado em menos de dois meses

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• 17-07-2025

Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a […]

Núcleo de Apoio às Comarcas auxiliará atividades de nove unidades do Interior a partir de 21 de julho

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• 15-07-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) passará a auxiliar na elaboração e processamento de expedientes de novas unidades no Interior a partir do próximo dia 21 de julho. A medida, que objetiva aumentar a produtividade e garantir maior celeridade às atividades, foi divulgada por meio da Portaria nº 1749/2025, publicada no […]

Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

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• 11-06-2025

A cidade de Quixadá recebeu, nesta quarta-feira (11/06), a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, mas, principalmente, para ouvir a população da região. No Fórum da Comarca, servidoras(es), advogadas(os) e cidadãs(ãos) que buscam os serviços da Justiça tiveram oportunidade de falar, fazer sugestões, críticas e outras opiniões. “Nós […]