A agregação das Comarcas de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, Itapiúna e Forquilha (chamadas de agregadas) foi incluída no calendário de 2021 do Projeto de Modernização do Poder Judiciário estadual, conforme decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a determinação, os processos novos das referidas unidades passarão a tramitar, a partir do […]
Duzentas e duas famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Quixeramobim, distante 215 km de Fortaleza, terão garantidos na mesa alimentos pelos próximos dias. Isso graças à iniciativa do Fórum da Comarca local que, sensível à realidade das comunidades carentes, agravada pela pandemia do coronavírus, promoveu campanha solidária em parceria com outras órgãos e […]
Com a finalidade de auxiliar as unidades judiciárias das comarcas do Interior na elaboração e processamento de expedientes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci). A iniciativa vai contribuir para agilizar o cumprimento de atos judiciais, reduzir a taxa de congestionamento, aumentar a produtividade […]
O Fórum da Comarca de Quixeramobim lançou campanha para arrecadar valores visando comprar alimentos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no município. Também participam da iniciativa como parceiros o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Polícia Civil local. A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular […]
A população da Comarca de Morada Nova terá um fórum melhor estruturado e mais acolhedor. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta terça-feira (13/04), a ordem de serviço para a reforma do prédio. O início da obra, avaliada em R$ 1.502.900,90, está previsto para o próximo […]
Mais seis comarcas agregadas do Interior do Estado estão recebendo reforço do Núcleo de Qualidade da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que auxilia no aprimoramento dos dados dos sistemas judiciais e no saneamento dos acervos. O trabalho teve início nesta segunda-feira (05/04) e vai beneficiar as unidades de Graça, Varjota, Porteiras, Frecheirinha, […]
Juízes que atuam em comarcas de vara única, localizadas no Interior, se reuniram, nesta quarta-feira (07/04), com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Quero contar muito com o empenho, com o esforço e com o entusiasmo de cada um”, disse a chefe do Poder Judiciário, que desde […]
Com o objetivo de ampliar o atendimento aos cidadãos trairienses e proporcionar serviços mais céleres, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou nesta quarta-feira (24/03), em solenidade virtual, a 2ª Vara da Comarca de Trairi. A nova unidade funciona no Fórum desembargador Adelmar Ribeiro da Cunha, que passou por reformas e ampliações contempladas pelo […]
O Município de Jaguaribara, por meio da Secretaria de Saúde, deve informar, no prazo de 48 horas, informações sobre o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19. Em caso de descumprimento, a pasta deverá pagar multa de R$ 5 mil, por dia. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/03), é do juiz Ramon Beserra da Veiga […]
A implantação de comarcas agregadas no Interior do Estado vem mostrando sua efetividade no sentido de reduzir substancialmente o volume de processos existentes. Após um ano de implantação do Projeto de Reestruturação do Poder Judiciário, 10 comarcas no Interior já foram agregadas. A expectativa para 2021 é agregar mais seis, com a previsão de, até […]
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