Judiciário reforça uso da cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para melhor compreensão das audiências

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• 25-06-2024

Com o objetivo de simplificar a compreensão sobre o funcionamento do depoimento especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está incentivando as unidades judiciárias do Estado a adotarem cartilha lúdica direcionada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A publicação, idealizada pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), em parceria com a Assessoria […]

Acusado de tentar matar ex-companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão 

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• 24-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de reclusão por ter esfaqueado sua ex-companheira e agredido o tio dela. A decisão determina que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.  De acordo com os autos, em 31 de outubro de 2022, a vítima […]

Subtenente da PM é condenado a 16 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio em Fortaleza

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• 21-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou, nessa quarta-feira (19/06), o subtenente Polícia Militar, Reginaldo Alves da Silva, a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio de dois homens em 6 de novembro de 2021, pena que […]

TJCE dá início às atividades do recém-inaugurado Juizado da Mulher de Quixadá

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• 20-06-2024

As atividades do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá tiveram início nesta quinta-feira (20/06). O equipamento foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no último dia 14 de maio, se tornando a oitava unidade especializada do Estado e a sexta instalada no Interior. A juíza titular da unidade, […]

Conselho de Sentença de Chaval condena acusado de matar amigo a 12 anos de prisão

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• 20-06-2024

O réu Gustavo dos Santos, acusado de matar um homem a tiros em janeiro de 2023, foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho de Sentença da Vara Única de Chaval. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Consta no processo que a polícia foi chamada para atender uma ocorrência de tiroteio […]

TJCE forma novas equipes de brigadas de incêndio

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• 20-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Assistência Militar e da Seção de Capacitação (Secap) da Comarca de Fortaleza, formará, somente no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), 320 brigadistas de incêndio durante o mês de junho. Com foco na promoção de uma cultura de prevenção, o ciclo de treinamentos para formação de equipes de […]

Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio qualificado em Santana do Acaraú

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• 19-06-2024

A Justiça do Ceará, por meio do Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú, condenou, Antônio Filho de Maria a 13 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de um homem na madrugada de 30 de maio de 2022. Ao final do julgamento, realizado nessa terça-feira (18/06), […]

Acusado de matar ex-esposa em Crateús é condenado a mais de 27 anos de prisão

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• 19-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11 meses e 15 dias de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e ele não poderá recorrer da decisão em liberdade. De acordo com a denúncia, o réu […]

Acusado de matar criador de animais na zona rural de Maranguape é condenado a 12 anos de prisão

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• 18-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Maranguape condenou o servente de pedreiro Cícero da Silva Lemos a 12 anos de prisão por ter matado a tiros um criador de animais, na zona rural do Município, em outubro de 2023. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o […]

Presidente do TJCE recebe juízes de Sobral

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• 17-06-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta segunda-feira (17/06), o juiz Erick José Pinheiro Pimenta, diretor do Fórum de Sobral e titular da 2ª Vara Cível. O objetivo do encontro foi reforçar a comunicação e estreitar o relacionamento para um Judiciário cada vez mais eficaz à cidadã […]