Judiciário cearense participa do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

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• 25-08-2025

O Poder Judiciário estadual reforçou, nesta segunda-feira (25/08), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em Fortaleza, marca mais um […]

Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

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• 22-08-2025

Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

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• 20-08-2025

O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

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• 16-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]

Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

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• 13-06-2025

Para fortalecer o atendimento realizado a crianças e adolescentes nas Unidades de Atendimento Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A iniciativa foi aprovada na tarde dessa quinta-feira (12/06) por meio de resolução apreciada pelo […]

Fortalecendo Laços: TJCE e instituições discutem ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes

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• 28-05-2025

“Proteger a infância é uma tarefa coletiva, e o importante papel do Judiciário e da rede de proteção se desenvolve de forma mais efetiva quando caminham lado a lado, em um trabalho colaborativo e contínuo. Atuando dessa forma, nós estaremos contribuindo para que muitas crianças e adolescentes possam viver sem violência. Nós não somos heróis, […]

À espera de uma família e os laços de amor construídos no meio do caminho

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• 26-05-2025

      Um sonho de criança: ter uma família. Para quem se reconhece desde sempre com um vínculo familiar, pode parecer estranho. Mas para quem cresceu em uma casa de acolhimento, é o tipo de sonho que pode parecer inalcançável (clique no vídeo ao final para ver esta emocionante história). Melissa Pereira foi uma […]

Abertas inscrições para evento que discutirá a integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes

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• 23-05-2025

Em continuidade à campanha de “Maio Laranja”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima segunda-feira (26/05), momento de discussões acerca da integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes. O evento “Fortalecendo Laços”, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), das 9h […]

A busca ativa motivada pelo ato de amar

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• 22-05-2025

        O cabelo cheio de pitós coloridos foi cuidadosamente arrumado para uma manhã diferente. A responsável por tanto esmero foi “tia Tamires”, que integra a equipe da Casa Abrigo 1, onde vivem a menina Isabela*, de cinco anos de idade, e o irmão João*, que tem quatro. Aptos à adoção, os dois […]