Processos de Infância e Juventude começam a ser migrados para o PJe a partir desta sexta-feira (29/08)

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• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (29/08), mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a migração para esse sistema processual das ações judiciais que envolvem a matéria Infância e Juventude. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 1805/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência […]

Mais de 50 participantes iniciam Curso de Pretendentes à Adoção promovido pelo TJCE

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• 28-08-2025

O anúncio de um Curso de Pretendentes à Adoção pode causar estranheza e surpreender muita gente. Mas é algo comum para quem deseja entrar na fila de adoção. Uma nova turma da formação para candidatos a pais/mães de crianças e adolescentes da Comarca de Fortaleza teve início nesta quinta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura […]

TJCE desenvolve ferramenta que concentra dados estatísticos para aprimorar gestão de processos da área da infância

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• 26-08-2025

Com o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/08), a apresentação do Painel de Power BI da Infância, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Governança de Dados Estratégicos da Secretaria de Governança Institucional (Segov). O encontro foi conduzido de […]

TJCE promove capacitação sobre PJe para magistradas(os) das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 25-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/08), capacitação voltada às magistradas e aos magistrados das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A formação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), segue até esta terça-feira (26) e tem como objetivo apresentar a visão […]

Judiciário cearense participa do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

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• 25-08-2025

O Poder Judiciário estadual reforçou, nesta segunda-feira (25/08), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em Fortaleza, marca mais um […]

Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

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• 22-08-2025

Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

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• 20-08-2025

O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

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• 16-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]

Órgão Especial do TJCE institui diretrizes para audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas

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• 13-06-2025

Para fortalecer o atendimento realizado a crianças e adolescentes nas Unidades de Atendimento Socioeducativas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu diretrizes e procedimentos para a realização de audiências concentradas de reavaliação de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A iniciativa foi aprovada na tarde dessa quinta-feira (12/06) por meio de resolução apreciada pelo […]