Laços que transformam: como o apadrinhamento e a entrega legal dão às crianças um lar de amor e cuidado

• 1621 Visualizações
• 09-10-2025

        “O melhor cheiro do mundo é o cheiro de madrinha e de padrinho.” Essa frase, dita por uma criança acolhida, carrega a essência do programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes “Estreitando Laços”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para Ana Carolina de Mendonça Romcy, psicóloga e madrinha de quatro […]

TJCE disciplina novo fluxo para procedimentos investigatórios

• 2240 Visualizações
• 26-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Resolução do Órgão Especial nº 32/2025, reorganizou a forma de tramitação e controle jurisdicional dos procedimentos investigatórios no Primeiro Grau de jurisdição. A norma estabelece que todos os procedimentos de investigação criminal, inclusive os instaurados pelo Ministério Público, passem a ser cadastrados e distribuídos diretamente […]

Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

• 2569 Visualizações
• 24-09-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) promoveu, nessa quarta-feira (24/09), o I Curso sobre Saúde Mental e Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com programação voltada à […]

Processos de Infância e Juventude começam a ser migrados para o PJe a partir desta sexta-feira (29/08)

• 4352 Visualizações
• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta sexta-feira (29/08), mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com a migração para esse sistema processual das ações judiciais que envolvem a matéria Infância e Juventude. A migração foi determinada por meio da Portaria n° 1805/2025. A iniciativa, que visa promover maior eficiência […]

Mais de 50 participantes iniciam Curso de Pretendentes à Adoção promovido pelo TJCE

• 3849 Visualizações
• 28-08-2025

O anúncio de um Curso de Pretendentes à Adoção pode causar estranheza e surpreender muita gente. Mas é algo comum para quem deseja entrar na fila de adoção. Uma nova turma da formação para candidatos a pais/mães de crianças e adolescentes da Comarca de Fortaleza teve início nesta quinta-feira (28/08), na Escola Superior da Magistratura […]

TJCE desenvolve ferramenta que concentra dados estatísticos para aprimorar gestão de processos da área da infância

• 1740 Visualizações
• 26-08-2025

Com o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/08), a apresentação do Painel de Power BI da Infância, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Governança de Dados Estratégicos da Secretaria de Governança Institucional (Segov). O encontro foi conduzido de […]

TJCE promove capacitação sobre PJe para magistradas(os) das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza

• 5406 Visualizações
• 25-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/08), capacitação voltada às magistradas e aos magistrados das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A formação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), segue até esta terça-feira (26) e tem como objetivo apresentar a visão […]

Judiciário cearense participa do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

• 2166 Visualizações
• 25-08-2025

O Poder Judiciário estadual reforçou, nesta segunda-feira (25/08), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em Fortaleza, marca mais um […]

Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

• 1937 Visualizações
• 22-08-2025

Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

• 1453 Visualizações
• 20-08-2025

O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]