Reunião discute políticas para egressos do Sistema Prisional no Ceará

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• 26-10-2020

A Experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada, nesta segunda-feira (26/10), durante o II Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que envolveu representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Ceará, Defensoria Pública Estadual, além de […]

Poder Judiciário participa do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede

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• 01-10-2020

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (1º/10), do I Encontro sobre Políticas para Egressos do Sistema Prisional e Articulação de Rede, que também envolveu representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Defensoria Pública, além da sociedade civil. O objetivo da videoconferência foi fortalecer as ações já realizadas e propor […]

Judiciário cearense participa de webinário internacional sobre Covid-19

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• 30-09-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) representou o Brasil no webinário “Reflexões no âmbito judicial sobre a pandemia Covid-19 nas prisões”, promovido, nesta quarta-feira (30/09), pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O evento possibilitou o compartilhamento de experiências entre magistrados que atuam na execução da pena privativa de liberdade em países da América […]

Poder Judiciário utiliza videoconferência para realizar inspeções em unidades prisionais do Ceará

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• 07-07-2020

Juízes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza estão realizando inspeções por meio de videoconferência. Nesta terça-feira (07/07), foi a vez da Unidade Prisional José Sobreira de Amorim, localizada em Itaitinga. “Temos desenvolvido várias atividades por meio virtual desde a criação do comitê […]

Comitê discute melhorias para o sistema prisional e socioeducativo no enfrentamento da Covid-19

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• 03-07-2020

O Comitê criado para acompanhar as ações de prevenção e enfrentamento à propagação do novo Coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará esteve reunido na manhã desta sexta-feira (03/07), por meio de videoconferência. Durante o encontro, magistrados da Capital e Interior apresentaram relatórios das inspeções virtuais realizadas em unidades prisionais. O método tem […]

Ações do Comitê Estadual no enfrentamento ao Covid-19 em presídios são tema do TJCE em Podcast

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• 14-05-2020

O Poder Judiciário, em parceria com outros órgãos do sistema de Justiça, do Executivo e Legislativo, vem implementando, desde o dia 23 de março, ações para prevenir a propagação do novo coronavírus nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará. Para isso, foi criado um Comitê Estadual, que vem analisando a situação dos apenados que integram […]

Comitê criado para enfrentar a Covid-19 no sistema prisional completa 50 dias de atuação

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• 13-05-2020

O comitê para análise e implementação de ações que visam prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o dia 23 de março temos trabalhado de forma árdua para implementar medidas que minimizem os impactos da pandemia”, ressaltou o desembargador Henrique Jorge Holanda […]

Manuais que tratam dos desafios da área penal já estão disponíveis no site do TJCE

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• 12-05-2020

Estão disponíveis na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) as novas versões do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos, resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foram […]

Magistrados do Nordeste discutem ações de enfrentamento ao Coronavírus voltadas ao Sistema Prisional

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• 07-05-2020

As ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) voltadas ao sistema prisional e socioeducativo foram pautas de uma videoconferência, realizada nessa quarta-feira (06/05), com a participação de magistrados dos tribunais de justiça da região Nordeste. O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) no âmbito do Judiciário […]