Grupo de Monitoramento e Fiscalização

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

  • 1365 Visualizações
  • 17-11-2025
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”. O evento ocorreu nesta segunda-feira (17/11) e foi conduzido pelo formador e doutor em Direito, Rommell Ismael Sandoval Rosales, sendo debatedor o professor de Direito e advogado criminalista Nestor Eduardo Araruna Santiago. […]
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Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

  • 1205 Visualizações
  • 12-11-2025
O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]
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Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas

Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas

  • 5088 Visualizações
  • 12-11-2025
Para garantir a regularização documental de adolescentes e jovens (18 a 21 anos de idade) em cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), implementou novos procedimentos padronizados para emissão de documentos básicos. […]
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Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

  • 1972 Visualizações
  • 07-11-2025
Em um passo fundamental para a implantação do primeiro Escritório Social do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) debateram a execução do acordo de cooperação técnica, que prevê a cessão de servidoras e servidores para dar início às atividades do projeto, durante reunião realizada, nessa quarta-feira […]
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Acordo inédito: Poderes Judiciário e Legislativo firmam parceria para implementar primeiro Escritório Social do Ceará

Acordo inédito: Poderes Judiciário e Legislativo firmam parceria para implementar primeiro Escritório Social do Ceará

  • 2875 Visualizações
  • 23-10-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (23/10), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito com a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) para implementar o primeiro Escritório Social no Ceará, que funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa integra o Plano Pena Justa e visa aprimorar o acolhimento de pessoas […]
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Tribunal de Justiça lança Plano Estadual Pena Justa no Ceará

Tribunal de Justiça lança Plano Estadual Pena Justa no Ceará

  • 1961 Visualizações
  • 26-09-2025
O Plano Estadual Pena Justa, iniciativa que reúne ações estruturantes voltadas à realidade do sistema prisional, foi lançado nesta sexta-feira (26/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “É um marco histórico para o nosso Estado no enfrentamento das graves dificuldades que ainda persistem em nosso sistema penal”, afirmou o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, […]
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Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

  • 2063 Visualizações
  • 24-09-2025
O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) promoveu, nessa quarta-feira (24/09), o I Curso sobre Saúde Mental e Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com programação voltada à […]
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TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Estado se reúnem por melhorias no Sistema Socioeducativo

TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Estado se reúnem por melhorias no Sistema Socioeducativo

  • 1499 Visualizações
  • 19-09-2025
Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Prefeitura de Fortaleza e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) se reuniram nessa quinta-feira (18/09), quando discutiram a necessidade de intervenções urbanísticas nas vias que circundam as unidades socioeducativas. O encontro, ocorrido na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), teve como objetivo acelerar as […]
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Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

  • 1695 Visualizações
  • 22-08-2025
Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]
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