Itaucard deve indenizar idosa que teve nome incluído ilegalmente em listas de inadimplentes

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• 18-04-2018

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Itaucard a pagar R$ 8 mil para aposentada que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (17/04). Consta nos autos (nº 0176396-88.2017.8.06.0001) que a […]

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por leiloar carro apreendido durante negociação da dívida

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• 17-04-2018

O Banco GMAC S/A foi condenado a pagar reparação moral de R$ 15 mil para cliente que teve leiloado veículo apreendido mesmo durante a negociação da dívida, que acabou sendo quitada. A decisão, da juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), foi publicada no Diário da Justiça […]

Cliente que teve o nome negativado indevidamente deve ser indenizada

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• 16-04-2018

O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para vítima que teve o nome inserido indevidamente em cadastros de inadimplentes. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (13/04). Consta nos autos (0166740-78.2015.8.06.0001) que, […]

Decretada prisão de acusado de atropelar e matar motociclista em Fortaleza

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• 13-04-2018

O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, respondendo pela 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), decretou a prisão preventiva de Victor de Carvalho Alves, que responde a processo sobre atropelamento e morte do motociclista Auricélio Lima Vieira. A decisão, proferida nessa quarta-feira (11/04), leva em consideração o reiterado descumprimento, por parte do […]

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 27,4 mil para apicultor

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• 13-04-2018

O juiz Rommel Moreira Conrado, titular da 5ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que a São Benedito pague indenização material de R$ 27.400,00 a apicultor que teve a propriedade atingida por fogo provocado por funcionários da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11/04). Segundo o processo (nº […]

Acadêmicos de Direito visitam Fórum de Fortaleza e aprendem sobre conciliação e mediação

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• 13-04-2018

Estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio estiveram, na tarde dessa quinta-feira (12/04), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde conheceram o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza. Também assistiram à palestra sobre a importância da conciliação e da mediação para promover cultura de pacificação social no âmbito da […]

Magistrados garantem atendimento na Capital e Interior neste fim de semana

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• 13-04-2018

O Judiciário estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana, garantindo atendimento em unidades de Fortaleza e do Interior. Na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Capital, o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Vilauba Fausto Lopes, respectivamente, no sábado (14/04) e no domingo […]

Judiciário, Executivo e MP debatem meios para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 11-04-2018

Discutir condições para criar Vara Privativa de Crimes contra a Ordem Tributária em Fortaleza, além de mecanismos para diminuir o acervo e o ajuizamento de execuções fiscais e melhorar a arrecadação. Esses foram os objetivos de reunião ocorrida, nesta quarta-feira (11/04), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro teve à frente o desembargador Francisco […]

Fórum Clóvis Beviláqua expedirá certidões no prazo de até 48 horas

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• 10-04-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou, em caráter excepcional, que as certidões solicitadas pessoalmente junto à Seção de Certidões do Fórum sejam expedidas no prazo de até 48 horas, a contar do registro do pedido. A autorização consta na Portaria nº 284/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira […]

Operadora é condenada por negar procedimento para paciente que sofreu aborto

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• 09-04-2018

A Unimed Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar reparação moral de R$ 10 mil por não autorizar curetagem a paciente que havia abortado. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital. “Considerando-se a dor causada pela recusa do plano de […]