Fórum Clóvis Beviláqua

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

Fórum divulga orientações sobre procedimentos do Plantão Judiciário da Infância e Juventude

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou público o informativo “Fluxo de Procedimentos no Plantão Judiciário da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza”, elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. A Portaria nº 149/2018 (sobre o assunto) e o anexo […]
Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

Resultados parciais de julgamentos de processos do Masp são apresentados em reunião no Fórum

Juízes e servidores atuantes nas Varas da Área Criminal de Fortaleza estão priorizando o andamento e julgamento de processos de réus que respondem a diversas ações penais. Esse é o objetivo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), iniciado em março de 2017 e que, atualmente, encontra-se em seu segundo ciclo […]
Judiciário disponibiliza informativo sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes

Judiciário disponibiliza informativo sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes

O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José Ricardo Vidal Patrocínio, resolveu tornar público um informativo intitulado “Autorização de Viagem para Crianças e Adolescentes Brasileiros”, que reúne as principais regras, orientações e procedimentos a respeito do assunto. O material foi elaborado pelo juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Raimundo Deusdeth Rodrigues […]
Corregedor dos Presídios requisita PM para realizar a segurança externa das unidades prisionais

Corregedor dos Presídios requisita PM para realizar a segurança externa das unidades prisionais

O juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, por meio de Portaria nº 1/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (21/02), requisitou, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social e ao comandante-geral da Polícia Militar, contingente de policiais militares suficientes para realizar a […]
Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (19/02), a Assessoria de Comunicação Social do Judiciário do Ceará disponibilizará, no portal www.tjce.jus.br, na seção “Destaque”, “A Notícia Mais Lida da Semana”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a busca da notícia considerada a mais relevante durante o período. Para isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou […]
Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

Laudo atesta qualidade do ar da central de climatização do Fórum

O sistema central de refrigeração do Fórum Clóvis Beviláqua, que beneficia a maioria das salas do prédio, está em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A conclusão está no laudo técnico divulgado pela Diretoria Administrativa do Fórum. No relatório, consta a avaliação global das análises microbiológicas acerca das condições […]
Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Magistrados debatem meios de desjudicializar ações de execuções fiscais e reduzir acervo das varas

Discutir metas de desjudicialização das ações de execuções fiscais e meios de redução do acervo das varas da área foi o objetivo de uma reunião ocorrida, nesta quinta-feira (08/02), na 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. Participaram o desembargador Francisco Carneiro Lima, gestor da Meta 5 do […]