Judiciário cearense atua em regime de plantão no dia de Corpus Christi (30) e tem expediente normal nesta sexta-feira, dia 31

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• 28-05-2024

Todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, na Capital e no Interior, funcionarão em sistema de plantão nesta quinta-feira (30/05), por conta do ponto facultativo de Corpus Christi, conforme consta na Portaria nº 01092/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta terça-feira (28/05). Já nesta sexta-feira, dia 31 de maio, haverá expediente normal. […]

Juizados Especiais promovem acesso mais rápido e democrático à Justiça cearense

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• 27-05-2024

Na primeira matéria da série de reportagens sobre “Juizados Especiais: direitos ao alcance de todos”, fique por dentro das unidades judiciárias que integram o Sistema de Juizados Especiais e suas competências   Luís Carlos Silva (estagiário de jornalismo)   O Poder Judiciário do Ceará conta com unidades especializadas para resolução de conflitos de maneira mais […]

Histórias de amor e planejamento

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• 24-05-2024

Repórter: Lara Veras “É avassalador o amor que surge imediatamente. Até antes de a gente conhecer, na verdade”. Essas são as palavras da psicóloga e advogada Ludmilla de Morais Callado sobre ter recebido a notícia de que poderia conhecer a tão aguardada filha adotiva. Ela já tinha um filho biológico com cinco anos de idade, […]

Linguagem simples começa a ser usada para intimações relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes

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• 24-05-2024

Os mandados que informam sobre intimações, especialmente os endereçados aos representantes de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, ganharam uma linguagem simplificada. A iniciativa, fruto de parceria entre o Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a 12ª Vara Criminal de Fortaleza, visa amenizar o impacto que eventuais ruídos […]

Projeto “Ler é Legal” recebe escritor Raymundo Netto durante encontro literário

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• 21-05-2024

Com o objetivo contribuir com o crescimento profissional de colaboradoras e colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Poder Judiciário, incentivando a formação de leitores cada vez mais críticos e engajados, ocorreu, na tarde desta terça-feira (21/03), mais uma atividade do projeto “Ler é Legal”. O jornalista, escritor, pesquisador e produtor cultural Raymundo Netto […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]

Pedreiro acusado de matar namorada com golpes de faca em Fortaleza é condenado a 18 anos de prisão

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• 10-05-2024

A Justiça do Ceará condenou, nessa quinta-feira (09/05), o pedreiro Francisco Edson Alves da Silva a 18 anos de prisão. Ele é acusado do crime de feminicídio contra a namorada, ocorrido no dia 15 de abril do ano passado. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado e o réu não poderá apelar em […]

PMs acusados de matar frentista em Fortaleza são condenados a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão

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• 08-05-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou os quatro policiais militares acusados pelo homicídio do frentista João Paulo de Souza Rodrigues a penas que variam de 36 a 40 anos de prisão. O julgamento foi concluído na madrugada desta quarta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, após 42 […]

Poder Judiciário inaugura “Espaço da História FCB”

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• 06-05-2024

O Poder Judiciário cearense inaugurou, nesta segunda-feira (06/05), o “Espaço da História FCB”, onde o público encontra os fatos que levaram à construção da Comarca de Fortaleza como é conhecida hoje, exibindo material desde a época da formação do Estado, nas primeiras capitanias. A exposição, aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

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• 03-05-2024

O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fatos que levaram à consolidação da Comarca de Fortaleza, como é conhecida hoje, contemplando desde a época que o Ceará foi formado, ainda nas […]