TJCE inaugura centro de conciliação e mediação especializado em demandas de saúde pública e suplementar

• 3854 Visualizações
• 23-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (23/07), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Especializado em Saúde (Cejusc/Saúde) no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A unidade é destinada à promoção de soluções pacíficas de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar por meio da mediação e da conciliação. “Era um […]

Autorização de viagens para crianças e adolescentes pode ser feita pelo TJCE Mobile

• 4635 Visualizações
• 18-07-2024

Pensando em facilitar o acesso aos serviços judiciais, o Poder Judiciário estadual oferece a possibilidade de solicitar a autorização de viagens para crianças e adolescentes no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), disponível para aparelhos dos sistemas Android e iOS. Os pedidos também podem ser feitos pelo Portal do TJCE. Somente na Comarca […]

Judiciário determina regras para a entrada de crianças e adolescentes no “Fortal 2024”

• 3501 Visualizações
• 18-07-2024

A Justiça cearense estabeleceu as regras para a entrada de crianças e adolescentes no “Fortal 2024”. Conforme a Portaria nº 04/2024, da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, crianças com menos de 12 anos só poderão entrar e permanecer no evento se acompanhadas pelos pais ou por um representante legal. […]

Justiça cearense recebe cinzas de Clóvis Beviláqua para realização de homenagem póstuma 

• 3008 Visualizações
• 18-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, no próximo dia 25 de julho, às 11h, a urna com as cinzas do jurista cearense Clóvis Beviláqua e de sua esposa, Amélia de Freitas Beviláqua. A homenagem póstuma marca os 80 anos do falecimento de um dos maiores juristas da história do Brasil, que ocorreu no […]

TJCE inaugura centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais em Fortaleza

• 4711 Visualizações
• 17-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (17/07), o Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) de Fortaleza. O serviço oferecido pela unidade, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inclui o atendimento, acolhimento e a orientação de pessoas que, direta ou indiretamente, sofrem as consequências de crimes ou atos infracionais. “Desde 2018, […]

Profissionais do Sistema de Justiça são convidados a discutir melhorias nos serviços do Fórum Clóvis Beviláqua

• 1600 Visualizações
• 16-07-2024

O Poder Judiciário cearense continua avançando em estratégias para se aproximar cada vez mais da comunidade jurídica. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), convida advogados(as), promotores(as) e defensores(as) públicos(as), com atuação na Comarca de Fortaleza, para discutir melhorias nos atendimentos e serviços prestados […]

TJCE inicia treinamentos da 4ª Fase do Projeto de Expansão do PJe

• 3315 Visualizações
• 15-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (15/07), as capacitações da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos. O treinamento está sendo realizado pelo Serviço de Suporte da Diretoria Negocial do PJe em parceria com a Escola Superior […]

Projeto de conforto térmico com implantação de termoventilador é iniciado para melhorar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua

• 1949 Visualizações
• 12-07-2024

Com o objetivo de melhorar o conforto térmico das cidadãs e dos cidadãos que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (12/07), o teste do primeiro termoventilador no hall do prédio. O projeto piloto vai avaliar a eficácia do equipamento em proporcionar um ambiente mais […]

Justiça recebe denúncia contra homem acusado de matar idoso e atacar outras pessoas em condomínio de Fortaleza

• 2982 Visualizações
• 11-07-2024

A Justiça estadual aceitou, nesta quinta-feira (11/07), a denúncia contra Lucas Amorim Magalhães, acusado de ter matado um idoso e de tentar tirar a vida de outras seis pessoas. O crime ocorreu na última sexta-feira, dia 05 de julho, em um condomínio do bairro Farias Brito, em Fortaleza. Conforme denúncia apresentada, nessa quarta-feira (10/07), pelo […]

Mulher ganha direito de retirar o nome paterno da certidão de nascimento

• 6557 Visualizações
• 09-07-2024

Uma mulher ganhou na Justiça estadual o direito de desfiliação do pai registral por abandono afetivo. A decisão, da 8ª Vara de Família de Fortaleza, considerou que a presença do nome paterno rememora o sentimento de abandono sofrido, mantendo a mulher ligada a um completo estranho que não tem significado em sua vida, exceto pelo […]