Fórum Clóvis Beviláqua

Concessionária Smaff é condenada a pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso a cliente

Concessionária Smaff é condenada a pagar R$ 15 mil por vender carro defeituoso a cliente

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  • 27-05-2016
A concessionária Smaff Nordeste Veículos Ltda foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a cliente que comprou carro com defeito e teve inúmeros aborrecimentos ao tentar consertá-lo, sem êxito. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (24/05), é do juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 27ª Vara Cível de […]
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Portaria orienta apreciação de auto de prisão em flagrante por juízes da Vara de Custódia

Portaria orienta apreciação de auto de prisão em flagrante por juízes da Vara de Custódia

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  • 25-05-2016
O juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, vice-diretor no exercício da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, resolveu facultar aos juízes que atuam na Vara Única Privativa de Audiência de Custódia, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação da Portaria (nº 435/2016) a já proverem, quando da apreciação dos autos de prisão em flagrante, independentemente […]
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Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

Juíza ouve delegada sobre desaparecimento de frentista

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  • 25-05-2016
A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, realizou audiência na manhã desta quarta-feira (25/05), para ouvir delegada que deu entrada no pedido de investigação sobre o caso do desaparecimento do frentista. A magistrada marcou uma nova audiência para a próxima quarta-feira, 1º de junho, para ouvir outro delegado. […]
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Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

Vinte famílias recebem termo de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 2457 Visualizações
  • 24-05-2016
A 3ª Vara da Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, entregou, na manhã desta terça-feira (24/05), os termos definitivos de adoção (mandato de averbação) para 20 famílias. Com o documento, os pais adotivos podem emitir a nova certidão de nascimento dos filhos, agora com o novo nome e sobrenome da criança e […]
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Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

Estado é condenado a pagar R$ 20,1 mil por descumprir decisão judicial

  • 1375 Visualizações
  • 24-05-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará pague R$ 20.106,35, a título de perdas e danos, por descumprir decisão judicial que beneficiava paciente. O valor é correspondente a 139 dias de atraso no cumprimento de obrigação determinada pela Justiça. Consta nos […]
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300 pessoas são atendidas na primeira semana do mutirão de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua

300 pessoas são atendidas na primeira semana do mutirão de paternidade no Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 23-05-2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará registrou 300 atendimentos na primeira semana de atuação do I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. Até a manhã desta segunda-feira (23/05), foram contabilizados 27 reconhecimentos voluntários de paternidade e agendadas 107 audiências de conciliação. Diariamente, são atendidas 60 pessoas, no horário das 9h às 18h, na Sala […]
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