Fórum Clóvis Beviláqua

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

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  • 28-06-2017
O pedido de prisão domiciliar da ré Antonia Valdisa Alves Martins, alegando grave problema de saúde, foi indeferido pelo juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado não vislumbrou, nos receituários médicos, doença grave que permitisse afirmar que ela só pudesse se tratar em […]
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Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

Juíza determina inscrição no CPF de crianças em situação de acolhimento

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  • 27-06-2017
A juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude (unidade especializada no julgamento de processos de adoção), determinou que o superintendente regional da Receita Federal efetue a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional em Fortaleza. A medida […]
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Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

Judiciário inicia II Semana Estadual do Júri para agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida

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  • 26-06-2017
A II Semana Estadual do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (26/06) com 152 julgamentos agendados, sendo 25 no Fórum Clóvis Beviláqua e 127 no Interior. A iniciativa segue até a próxima sexta (30), envolvendo casos de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio […]
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Professores do Laboratório de Pesquisa da Unifor conhecem instalações do Fórum Clóvis Beviláqua

Professores do Laboratório de Pesquisa da Unifor conhecem instalações do Fórum Clóvis Beviláqua

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  • 21-06-2017
Professores ligados ao Laboratório de Inovação e Pesquisas em Cidades da Universidade de Fortaleza (Lapin-Unifor) conheceram, na tarde dessa segunda-feira (19/06), setores do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi identificar pontos de melhoria e inovação no prédio, visando o melhor atendimento ao público. A iniciativa foi um desdobramento do encontro inicial, ocorrido em 1º de […]
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Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

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  • 20-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado […]
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Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

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  • 19-06-2017
O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou, nesta segunda-feira (19/06), extinta a ação ordinária (nº 0142830-51.2017.8.06.0001) que suspendia o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2017, que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O magistrado explicou que jurisprudências indicam que […]
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