Corregedoria-Geral da Justiça visita Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará

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• 29-01-2026

A Unidade Prisional de Segurança Máxima do Ceará (UP-Máxima), em Aquiraz, recebeu, na última sexta-feira (23), a visita da Corregedora-Geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Na ocasião, foram apresentadas, pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo do Estado, as instalações e algumas das tecnologias utilizadas no local. O encontro ocorreu […]

Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

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• 26-01-2026

O Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública-Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), no Palácio da Abolição, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do Plano […]

Judiciário entrega cestas básicas aos assistidos pelo Programa Novo Tempo

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• 10-12-2025

Mãos um tanto inquietas, olhares atentos. Em uma das salas do Fórum Clóvis Beviláqua, cerca de 100 egressos do sistema prisional e seus familiares esperavam ansiosamente na tarde dessa quarta-feira (10/12) por cestas básicas doadas pelo setor privado. Enquanto esperam, eles ouvem o que talvez não escutem corriqueiramente: é possível renascer e batalhar por uma […]

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

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• 08-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]

Reintegração social: Parceria do TJCE com instituto possibilita reaproveitamento de mais de 700 bonés por meio da customização

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• 29-07-2025

No ateliê de costura, os bonés ganham novos elementos de moda, como os lenços. O toque de estilo foi trazido pela jovem Ellen Vitória Orlando Farias, que se inspirou em influenciadoras digitais. “É muito bom a gente poder pegar essas referências e fazer do jeito que quiser”, destacou a facilitadora do Instituto de Assistência e […]

Parceria do Judiciário possibilita o desenvolvimento de tecnologia para aprimorar o sistema prisional do Ceará

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• 01-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de um momento decisivo para a modernização da gestão penitenciária no Estado. Nesta terça-feira (1º/07) foi apresentado o novo Painel de Business Intelligence (BI) da Secretaria da Administração Penitenciária e de Ressocialização (SAP/CE), uma ferramenta inovadora criada para ampliar a transparência, o controle e a eficácia das […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Vida nova: Projeto Vozes da Liberdade transforma histórias de mulheres em Fortaleza

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• 08-04-2025

Repórter: Fernanda Aires Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   “Há dois anos, vivi um ciclo de violência doméstica. Meu filho, que hoje tem três anos, sofria comigo. Mas estar aqui, nesse projeto, é uma chance de levantar a cabeça e viver de novo. Quero minha independência, criar meus filhos em um lugar melhor. […]

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

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• 04-04-2025

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

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• 02-04-2025

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]