TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

• 1788 Visualizações
• 08-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]

Reintegração social: Parceria do TJCE com instituto possibilita reaproveitamento de mais de 700 bonés por meio da customização

• 2212 Visualizações
• 29-07-2025

No ateliê de costura, os bonés ganham novos elementos de moda, como os lenços. O toque de estilo foi trazido pela jovem Ellen Vitória Orlando Farias, que se inspirou em influenciadoras digitais. “É muito bom a gente poder pegar essas referências e fazer do jeito que quiser”, destacou a facilitadora do Instituto de Assistência e […]

Parceria do Judiciário possibilita o desenvolvimento de tecnologia para aprimorar o sistema prisional do Ceará

• 1379 Visualizações
• 01-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou de um momento decisivo para a modernização da gestão penitenciária no Estado. Nesta terça-feira (1º/07) foi apresentado o novo Painel de Business Intelligence (BI) da Secretaria da Administração Penitenciária e de Ressocialização (SAP/CE), uma ferramenta inovadora criada para ampliar a transparência, o controle e a eficácia das […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

• 1939 Visualizações
• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Vida nova: Projeto Vozes da Liberdade transforma histórias de mulheres em Fortaleza

• 2897 Visualizações
• 08-04-2025

Repórter: Fernanda Aires Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   “Há dois anos, vivi um ciclo de violência doméstica. Meu filho, que hoje tem três anos, sofria comigo. Mas estar aqui, nesse projeto, é uma chance de levantar a cabeça e viver de novo. Quero minha independência, criar meus filhos em um lugar melhor. […]

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

• 2428 Visualizações
• 04-04-2025

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

• 2793 Visualizações
• 02-04-2025

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]

Colegiado do Comitê de Políticas Penais tem primeira reunião para estabelecer cronograma e dar andamento ao Plano Pena Justa

• 1812 Visualizações
• 21-03-2025

O colegiado do Comitê de Políticas Penais do Estado se reuniu, nesta sexta-feira (21/03), para dar início à elaboração do Plano Pena Justa, voltado ao funcionamento adequado do Sistema Prisional. Durante o encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foram apresentadas as obrigações estaduais, a composição e as competências dos membros do […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

• 1656 Visualizações
• 11-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), está promovendo um mutirão processual para revisar a manutenção da prisão de apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto. Iniciada nessa segunda-feira (10/03), a mobilização segue até 30 de […]

Renovando sonhos: Programa “Um Novo Tempo” celebra 800 vidas transformadas em 2024

• 2095 Visualizações
• 13-12-2024

Fernanda Aires   “Às vezes, tudo o que a gente precisa é de uma mão que mostre o caminho. Aqui, eu encontrei essa mão. Hoje, eu tenho emprego, carteira assinada e, acima de tudo, tenho esperança.” As palavras são de uma mulher que encontrou no Programa Um Novo Tempo (PUNT) um porto seguro, uma outra […]