Seminário sobre direitos da população LGBTI+ em privação de liberdade será nesta quinta-feira na Escola da Magistratura

• 2295 Visualizações
• 28-03-2022

Articulado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem participação de integrantes dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Universidade Federal do Ceará (UFC), o I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade está marcado para esta quinta-feira (31/03), […]

Representantes dos Direitos Humanos participam de reunião com a presidente do TJCE sobre situação dos órfãos da Covid-19

• 2388 Visualizações
• 16-02-2022

Um dos legados negativos da pandemia são as crianças e adolescentes que ficaram órfãos. Os números são alarmantes, mesmo com a subnotificação, e para debater formas de como atender esse público, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida nessa quarta-feira (16/02), com o deputado estadual e […]

Justiça autoriza primeira retificação de registro civil para mulher transexual da Comarca de Marco

• 4518 Visualizações
• 04-02-2022

A Justiça cearense autorizou a primeira retificação do registro civil de nascimento de uma transexual moradora da Comarca de Marco, no Interior do Estado. A decisão do juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade foi comemorada por Penélope Rayka Santos, que há muitos anos já não se identificava com o nome masculino e procurou o Poder […]

TJCE lança cartilha para combate ao assédio e à discriminação no trabalho

• 5522 Visualizações
• 04-02-2022

Os assédios e discriminações são uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais previstos na Constituição. O Judiciário, enquanto garantidor de direitos, tem a atribuição de combater essas práticas e também prestar orientações para a prevenção de casos. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão […]

Presidente do TJCE e primeira-dama do Legislativo discutem ampliação de projetos voltados à solução de conflitos

• 2732 Visualizações
• 03-02-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta quinta-feira (03/02), com a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado, Cristiane Leitão, para discutir o fortalecimento da cultura de pacificação social e resolução de conflitos. Durante o encontro, a chefe do Poder Judiciário apresentou a experiência do Programa […]

Pessoas privadas de liberdade recebem identidade de retificação de gênero no mês da visibilidade trans

• 6696 Visualizações
• 31-01-2022

Doze internas da unidade prisional Irmã Imelda Lima Pontes receberam, no último sábado (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, os novos documentos com retificação de gênero. A medida faz parte do plano de ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBTI, coordenado pelo Grupo […]

Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

• 4943 Visualizações
• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Entrevistadores forenses destacam importância do depoimento especial durante encerramento das atividades de 2021

• 7700 Visualizações
• 24-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o evento “Depoimento Especial – Vivências no Judiciário cearense”. O encontro virtual ocorreu na última sexta-feira (17/12) e marcou o encerramento das atividades promovidas pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho de Implementação da lei 13.431/2017, durante 2021, como o Curso de Formação Continuada […]

Tribunal de Justiça do Ceará e ALCE firmam parceria para beneficiar egressas do sistema prisional

• 2806 Visualizações
• 23-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) assinaram, nesta terça-feira (23/11), termo de cooperação técnica para promover a capacitação de egressas do sistema prisional, vítimas de violência e esposas ou companheiras de egressos. O ato de assinatura ocorreu na Sala de Sessões do Órgão Especial, no Fórum Clóvis […]

Segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere tem início nesta terça-feira (21/09)

• 1636 Visualizações
• 20-09-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a II Jornada de Leitura no Cárcere nesta terça-feira (21/09). Com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com duração até a próxima quinta-feira, o evento tem o objetivo de disseminar as boas práticas de leitura no sistema carcerário e desenvolver a formação de educadores e […]