Workshop sobre “Literatura, Justiça e Liberdade” destaca a importância da palavra e da arte na transformação do ser humano

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• 12-12-2025

O workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento” foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (12/12). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), ocorreu em alusão […]

TJCE promove nesta sexta-feira (12) workshop “Literatura, Justiça e Liberdade”

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará nesta sexta-feira (12/12), às 8h30, o workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (10/12), […]

Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

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• 30-07-2025

Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]

Começam capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas na Vara de Custódia de Fortaleza

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• 11-07-2023

Profissionais que atuam na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza iniciaram na tarde desta terça-feira (11/07), uma série de capacitações com o objetivo de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de […]

Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

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• 07-07-2023

Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira (11/07), a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do […]

Evento no Fórum Clóvis Beviláqua reforça combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual

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• 21-06-2023

O Poder Judiciário cearense reuniu magistrados, servidores, promotores de Justiça e membros da sociedade civil para debater sobre o enfrentamento ao preconceito e à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O evento, intitulado “Apresentação do Dossiê de Crimes correlatos a LGBTQIfobia e Legislações de Enfrentamento à LGBTQIfobia no Município de Fortaleza”, ocorreu na […]

Judiciário participa de seminário sobre políticas afirmativas, cotas raciais e o papel das comissões de heteroidentificação; Inscrições abertas

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• 26-07-2022

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), órgão do Poder Judiciário cearense, está em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) para promover o seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O evento acontece neste mês de agosto e as […]

Em celebração à diversidade, à dignidade e ao amor, casamento coletivo LGBTQIA+ é concretizado com apoio do FCB

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• 02-07-2022

Um cenário repleto de música, alegria, cores e muita emoção se uniu ao belo pôr do sol de Fortaleza num fim de tarde bastante especial para 21 casais LGBT. É que neste sábado (02/07), eles e elas participaram de um casamento coletivo, celebrado no Teatro São José, que celebrou a diversidade, a dignidade e o […]

Presidente do TJCE recebe documento de dirigentes da Atrac que trata da defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+

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• 28-06-2022

Em meio às celebrações pelo Dia internacional do Orgulho LGBTQIA+, nesta terça-feira (28/06), a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu das mãos de dirigentes da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará (Atrac) um documento contendo dados estatísticos acerca das violações de direitos humanos […]