José Maria de Melo: O presidente do TJCE que revolucionou a Justiça cearense

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• 06-03-2026

  Ampliação e modernização da infraestrutura, expansão tecnológica, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e à realização de concursos públicos. Esses são alguns dos legados deixados pelo desembargador José Maria de Melo ao Poder Judiciário cearense. Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1997-1999, o magistrado completaria 90 anos nesta sexta-feira, dia 06 de […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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• 03-02-2026

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Em seu […]

Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

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• 30-01-2026

Primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (30/01), uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a […]

Eleição para o cargo de desembargadora do TJCE será nesta sexta-feira (30)

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• 21-01-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (30/01), a partir das 9h, eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A sessão ocorrerá por videoconferência e terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE no Youtube. A convocação do […]

6ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 2.082 processos em quatro meses de trabalho

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• 22-12-2025

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.082 processos em 2025, em 17 sessões realizadas no período de 27 de agosto a 17 de dezembro deste ano. As Câmaras de Direito Privado têm competência para julgar ações de compra e venda, cessão, promessa de cessão de direitos de […]

Aprovados 620 novos cargos de servidor para ampliar força de trabalho no Judiciário

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• 16-12-2025

Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nesta segunda-feira (15/12) pelo governador do Estado, Elmano Freitas. Uma das iniciativas permitirá a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários. Conforme a Lei n° 19.581, o incremento do quadro ocorrerá […]

Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE

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• 21-11-2025

Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último […]

Dois novos desembargadores tomam posse nesta sexta-feira

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• 18-11-2025

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), eleitos e empossados no fim de outubro deste ano, terão a posse ratificada em uma cerimônia que ocorrerá nesta sexta-feira (21/11), às 16h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec).Eles já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara […]

Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

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• 31-10-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]