Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE

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• 21-11-2025

Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último […]

Dois novos desembargadores tomam posse nesta sexta-feira

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• 18-11-2025

Os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), eleitos e empossados no fim de outubro deste ano, terão a posse ratificada em uma cerimônia que ocorrerá nesta sexta-feira (21/11), às 16h, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec).Eles já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara […]

Pleno do TJCE amplia composição para 55 integrantes com eleição e posse de dois novos desembargadores

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• 31-10-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (31/10), dois novos desembargadores e ampliou a composição da Corte para 55 integrantes. Magistrados de carreira, Mantovanni Colares Cavalcante e José Krentel Ferreira Filho já atuavam no 2º Grau, como juízes convocados da 5ª Câmara de Direito Privado, e foram escolhidos […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]

Desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães se despede da Justiça cearense após 38 anos dedicados à magistratura

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• 17-09-2025

“Tudo tem um propósito, e o meu propósito aqui na magistratura está chegando ao final e, assim, eu vou prosseguir com outros. Vou redespertar”, destacou a desembargadora Maria do Livramento Alves Magalhães, na última sessão do Tribunal Pleno que participou como integrante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No próximo dia 22 de setembro, […]

Desembargador Durval Aires Filho recebe Medalha Plenário 13 de maio

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• 23-08-2025

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio. A comenda é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) a pessoas que prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação […]

Lançamento da obra sobre Jovita Feitosa resgata a força e a coragem da “heroína dos Inhamuns”

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• 21-08-2025

Uma noite de agosto ganhou contornos de memória e emoção na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre livros, histórias e afetos, foi lançada a obra “JOVITA: A mulher que inspirou. A heroína dos Inhamuns, de Tauá, do Araripe, do Ceará, do Brasil na Guerra do Paraguai”, escrita pelo desembargador do Tribunal de Justiça […]

Justiça estadual realiza primeiro Acordo de Não Persecução Penal conforme novo entendimento do STF

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• 01-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira audiência com homologação de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) conforme o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi conduzida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto e contou com a participação do procurador de Justiça Pedro Casimiro Campos de Oliveira, representando o […]

Órgão Especial aprova remoção de desembargadoras(es) para novas câmaras do TJCE

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• 18-07-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou as remoções da desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga, que sai da 5ª para 6ª Câmara de Direito Privado; e do desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto, que vai da 5ª Câmara de Direito Privado para 4ª Câmara Criminal. As mudanças foram aprovadas durante sessão do Órgão Especial […]

Prazo para magistradas(os) e servidoras(es) realizarem o recadastramento na Cearaprev se encerra dia 30 de junho

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• 12-06-2025

Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) têm até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento obrigatório na Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev). O procedimento é exigido anualmente com o objetivo de manter atualizados os dados cadastrais dos beneficiários e garantir a regularidade dos […]