Justiça determina indenização e reconstrução de residência de agricultores que perderam imóvel em incêndio após poste pegar fogo

• 2082 Visualizações
• 27-02-2024

O Judiciário estadual condenou a empresa de distribuição de energia elétrica Enel a indenizar moralmente e a reconstruir a casa de agricultores de Missão Velha que perderam o imóvel após incêndio iniciado em um poste. O processo foi analisado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como […]

Mulher que teve abastecimento de água cortado durante a pandemia deve ser indenizada

• 1975 Visualizações
• 20-02-2024

Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) após ter tido o fornecimento de água suspenso por quatro dias durante o período de isolamento social da pandemia de Covid-19. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]

Justiça concede remarcação de data a candidata puérpera cuja prova de concurso foi adiada 

• 1384 Visualizações
• 14-02-2024

A Justiça cearense concedeu a uma mulher puérpera, que teve a prova para um concurso público remarcada, o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral.   Conforme o processo, em maio de 2022 a mulher se inscreveu no concurso público para professora […]

Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde quando já estava prestes a dar à luz    

• 3488 Visualizações
• 07-02-2024

Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvida enquanto já se encontrava prestes a dar à luz, ganhou no Judiciário o direito de ser moralmente indenizada. O processo, julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Raimundo […]

Professor será indenizado em mais de R$56 mil após acidente com caminhão de lixo

• 2435 Visualizações
• 05-02-2024

Um professor ganhou na Justiça o direito de ser indenizado em mais de R$ 56 mil após ter se envolvido em um acidente de trânsito com um caminhão de lixo da Ecofor, em Fortaleza. Sob a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, o caso foi avaliado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Seguradora e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda

• 1825 Visualizações
• 01-02-2024

A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenadas a pagar uma indenização de 20 mil reais por danos morais a paciente em situação de emergência, que sofreu negligência médica em uma das unidades da rede. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de […]

Garçom acusado de matar mulher em posto de combustíveis é julgado em menos de 11 meses após o crime

• 1393 Visualizações
• 31-01-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o garçom Eberson de Oliveira Matos a 20 anos de prisão. Ele é acusado do homicídio de uma mulher em posto de combustíveis, em Fortaleza. O julgamento, realizado na tarde dessa terça-feira (30/01), está entre os casos acompanhados pelo Programa “Tempo […]

Loja deve pagar R$ 10 mil em indenização após acusar criança de furtar brinquedo

• 16828 Visualizações
• 29-01-2024

A rede Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 10 mil como reparação pelos danos morais sofridos por uma mulher e seu filho, após a criança ser acusada por um funcionário de tentar sair do estabelecimento em posse de um brinquedo que não havia sido comprado. O caso foi avaliado pela 1ª Câmara de Direito […]

Justiça concede indenização a aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada

• 3269 Visualizações
• 16-01-2024

Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ganhou o direito de receber mais de R$ 30 mil, referentes à indenização e reparação por danos morais. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve […]

Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã

• 2922 Visualizações
• 12-01-2024

A família de um policial que foi morto durante ação criminosa na Delegacia Municipal de Milhã (distante cerca de 300 km de Fortaleza) receberá indenização do Estado. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves como relatora. Conforme os […]