Palestra abordará judicialização do direito à saúde por meio da cannabis

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• 18-11-2025

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28, às 14 horas, uma nova edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema abordado será a “Judicialização do Direito à Saúde através da Cannabis”. O evento será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube. […]

IV Congresso do Fonajus encerra com lançamento de guia prático para fortalecer a segurança jurídica em decisões de saúde

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• 07-11-2025

A programação do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou, nesta sexta-feira (07/11), no Centro de Eventos. Além de painéis e palestras que debateram soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar, foi lançado um guia prático […]

Fonajus começa dia 6 de novembro com debate sobre terapias avançadas e medicina baseada em evidências

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• 15-10-2025

O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa no próximo dia 6 de novembro e contará com palestras, painéis e oficinas temáticas para aprimorar o conhecimento técnico e propor soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. […]

Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

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• 07-10-2025

Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O encontro, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), reunirá magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) […]

Comitê de Saúde do TJCE promove palestra sobre avanços no acesso ao tratamento do autismo

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• 01-10-2025

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, nesta sexta-feira (03/10), a partir das 9 horas, uma nova edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Rol da ANS e TEA: avanços, desafios e perspectivas no acesso ao tratamento”. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal do TJCE […]

Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

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• 05-09-2025

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 1.061 solicitações de magistradas e magistrados para auxiliar em decisões relacionadas a matérias de saúde nos primeiros oito meses de 2025. O número representa um crescimento de 64% em relação ao registrado durante todo o ano de 2024, quando […]

Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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• 21-08-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/08), o cancelamento da Súmula nº 45. O objetivo é alinhar o Judiciário cearense aos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do poder público de fornecer tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados no Sistema Único […]

Criado Grupo de Trabalho para organizar o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 28-07-2025

Para promover a organização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao planejamento e à execução do evento. A medida consta na Portaria nº 1840/2025 […]

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 22-07-2025

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]

Aprovado no Fonajus Enunciado do Comitê de Saúde do TJCE sobre resolução de conflitos por meio da conciliação

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• 02-05-2025

Com o intuito de ampliar a solução de litígios de saúde através da conciliação e mediação, reduzindo a judicialização, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve enunciado aprovado durante a VII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), entre os dias […]