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Entrega voluntária de crianças para adoção será tema de webinário nesta terça-feira (27)

Entrega voluntária de crianças para adoção será tema de webinário nesta terça-feira (27)

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  • 26-01-2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, nesta terça-feira (27), o webinário “Entrega voluntária para adoção: proteção integral da pessoa gestante, parturiente e da criança – lançamento da nova cartilha do CNJ”. O conteúdo será transmitido pelo canal oficial do CNJ no YouTube, a partir das 10 horas. Na ocasião, será disponibilizada a nova […]
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Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

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  • 26-01-2026
O Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública-Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), no Palácio da Abolição, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do Plano […]
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Tribunal de Justiça do Ceará obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025, apontam dados preliminares do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025, apontam dados preliminares do CNJ

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  • 10-12-2025
A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes […]
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Encerrado Encontro Nacional do Poder Judiciário com definição das Metas para 2026; Fortaleza sediará a edição do próximo ano

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  • 02-12-2025
O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi encerrado nesta terça-feira (02/12), em Florianópolis (SC). Reunindo presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros, o evento também destacou o compartilhamento de boas práticas e iniciativas implementadas no âmbito do Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
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Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

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  • 28-11-2025
A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta sexta-feira (28/11) inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. A equipe da Corregedoria Nacional foi composta por […]
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Judiciário cearense publica primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

Judiciário cearense publica primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

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  • 25-11-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou seu primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2024, tendo o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) como unidade inventariada nesta etapa inicial. A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Programa […]
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