Rede de atendimento oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar

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• 17-03-2026

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]

Campanha “Registre-se! Eleitoral” mobiliza Justiça do Ceará pela cidadania

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• 17-03-2026

Com o objetivo de garantir a emissão e a regularização dos títulos de eleitor de presos provisórios, que ainda mantêm seus direitos políticos, e de adolescentes e jovens em medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de março, uma edição especial do programa “Registre-se!”. A ação integra o Plano Pena Justa […]

Cooperação para modernizar a Justiça: TJCE firma acordo com CNJ e Tribunais estaduais

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nessa terça-feira (10/03), um termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outros tribunais estaduais com o objetivo de trazer ainda mais inovação e tecnologia para o Sistema de Justiça brasileiro. O Judiciário cearense foi representado pelo presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa […]

CNJ recebe inscrições para o Prêmio Solo Seguro até 31 de março

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• 09-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026, iniciativa que reconhece e dissemina boas práticas de regularização fundiária urbana e rural em todo o país. A premiação foi instituída pelo Provimento CNJ nº 145/2023 e regulamentada pela Portaria CNJ nº 13/2026. A inciativa busca incentivar ações inovadoras voltadas […]

Centro de Fortaleza recebe edição especial do Mutirão PopRuaJud nesta terça-feira (10)

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• 09-03-2026

A Praça General Murilo Borges, no Centro de Fortaleza, receberá, nesta terça-feira (10/03), das 8h às 13h, o PopRuaJud. Voltado às pessoas em situação de rua, o mutirão deste mês terá especial enfoque nas mulheres em contexto de violência. A mobilização é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com diversas instituições […]

Poder Judiciário cearense conclui treinamento para implantação da Plataforma Socioeducativa

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• 06-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (6/3), os treinamentos para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que moderniza a gestão das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. O sistema será implantado neste fim de semana e começará a ser utilizado, a partir de segunda-feira (9/03), pelas unidades […]

Inscrições abertas até 10 de março para iniciativas culturais que promovem arte e cultura no sistema prisional

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• 06-03-2026

A promoção de iniciativas culturais no sistema prisional favorece a democratização da cultura, ampliando horizontes para as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além de oferecer oportunidades para a vida após o encarceramento. Com esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Horizontes Culturais, está realizando uma consulta pública para […]

CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]

Pleno do TJCE define critérios para caso de empate e elege juiz para vaga de suplente do TRE-CE

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• 20-02-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu critérios para caso de empate e elegeu, nesta sexta-feira (20/02), um magistrado para vaga de suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. O escolhido foi o magistrado André Teixeira Gurgel, com 31 votos. O presidente do TJCE, desembargador […]

Integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau será disponibilizada nesta quarta-feira (18)

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• 13-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18/02), a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. Já utilizada no 1º Grau, a solução de Inteligência Artificial apoia magistradas(os) e servidoras(es) na elaboração de atos judiciais por meio da análise […]