Câmaras de Julgamento

Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

  • 11129 Visualizações
  • 05-09-2023
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cliente que, mesmo com todas as faturas de consumo devidamente quitadas, foi surpreendido com reiterados desligamentos do […]
Ler Notícia
2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

  • 1331 Visualizações
  • 21-07-2023
Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado.  A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos […]
Ler Notícia
Produtividade da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 25,7% no primeiro semestre de 2023 

Produtividade da 3ª Câmara de Direito Privado cresce 25,7% no primeiro semestre de 2023 

  • 1236 Visualizações
  • 20-07-2023
O Poder Judiciário estadual continua registrando altos índices de produtividade. O incremento na força de trabalho e o empenho dos desembargadores e servidores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) resultaram no aumento de 25,7% no número de julgamentos, comparado ao mesmo período do ano passado. Em 22 sessões realizadas […]
Ler Notícia
2ª Câmara de Direito Privado cresce 29,71% no número de julgamentos do primeiro semestre  

2ª Câmara de Direito Privado cresce 29,71% no número de julgamentos do primeiro semestre  

  • 1498 Visualizações
  • 18-07-2023
Com investimentos em tecnologia e pessoal, o Poder Judiciário estadual segue registrando aumentos expressivos de produtividade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no primeiro semestre de 2023, um total de 5.179 julgamentos, 1.539 a mais do que no mesmo período de 2022, quando foram julgados 3.640 casos. […]
Ler Notícia
Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 2.534 processos no primeiro semestre deste ano

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 2.534 processos no primeiro semestre deste ano

  • 1615 Visualizações
  • 17-07-2023
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram o primeiro semestre com 2.534 processos julgados. A estatística é referente às 22 sessões de julgamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano. A maioria das ações apreciadas são referentes a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]
Ler Notícia
1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano

1ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no primeiro semestre deste ano

  • 1409 Visualizações
  • 12-07-2023
O Judiciário cearense prossegue apresentando números crescentes em termos de produtividade. Nos seis primeiros meses deste ano, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 2.140 processos nas 20 sessões realizadas no período. Os dados correspondem a crescimento de 22,6% em relação ao mesmo intervalo de 2022, quando foram […]
Ler Notícia
Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca

Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca

  • 1969 Visualizações
  • 07-07-2023
Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que condenou o Município a adicionar 20% à remuneração dos servidores, que ingressam no trabalho às 22h e encerram o expediente […]
Ler Notícia