Câmaras de Julgamento

TJCE julga primeiro Incidente de Assunção de Competência para uniformizar decisões sobre vacância de cargo público em Barbalha

TJCE julga primeiro Incidente de Assunção de Competência para uniformizar decisões sobre vacância de cargo público em Barbalha

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  • 30-07-2025
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na tarde desta terça-feira (29/07), o primeiro Incidente de Assunção de Competência (IAC) do Poder Judiciário estadual. O objetivo é uniformizar a jurisprudência, resguardar a segurança jurídica e garantir a previsibilidade das decisões judiciais envolvendo a vacância de cargo público diante da […]
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TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado no próximo dia 4 de agosto

TJCE instala duas novas Câmaras de Direito Privado no próximo dia 4 de agosto

  • 3754 Visualizações
  • 25-07-2025
O Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 4 de agosto, a instalação da 5ª e da 6ª Câmaras de Direito Privado. A iniciativa, que integra a reestruturação dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem como objetivo ampliar a capacidade de análise dos processos na Segunda Instância. O acervo das novas […]
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TJCE instala nova câmara julgadora para fortalecer a atuação da Justiça na área criminal

TJCE instala nova câmara julgadora para fortalecer a atuação da Justiça na área criminal

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  • 15-07-2025
Em mais uma iniciativa voltada à promoção da celeridade e ao fortalecimento da atuação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (14/07), uma nova Câmara Criminal. Com a novidade, o Judiciário cearense passa a contar com um total de quatro colegiados destinados especificamente ao julgamento de processos envolvendo essa matéria. Ao […]
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Saiba como acionar o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE

Saiba como acionar o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE

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  • 04-07-2025
O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, já está funcionado. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é composta por duas turmas, com quatro juízas(es) de Entrância Final em cada uma, e atua em regime 100% digital, podendo […]
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Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado será instalado no próximo dia 23 de junho para atuar em processos do 2º Grau

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  • 12-06-2025
O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau do Poder Judiciário estadual será instalado no próximo dia 23 de junho. A unidade funcionará sob a supervisão da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá competência específica para atuar em apoio às Câmaras de Direito Privado, processando e julgando parte do acervo […]
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TJCE aprova criação de três novas câmaras e implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 para ampliar a capacidade de julgamentos

TJCE aprova criação de três novas câmaras e implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 para ampliar a capacidade de julgamentos

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  • 22-05-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (22/05), alterações na estrutura do Judiciário cearense. As iniciativas contemplam a transformação de cinco vagas de juiz de Direito em dois cargos de desembargador e a criação de três novas Câmaras, além da implantação de um Núcleo de Justiça 4.0 […]
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