Câmaras de Julgamento

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

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  • 03-02-2026
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Os julgamentos […]
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Judiciário estadual realiza primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado de 2026

Judiciário estadual realiza primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado de 2026

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  • 30-01-2026
O Poder Judiciário cearense realizou, nessa quinta-feira (29/01), a primeira sessão telepresencial da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 do 2º Grau de 2026. O objetivo é tornar mais ágeis os julgamentos das Câmaras de Direito Privado, que tratam de ações entre pessoas físicas e empresas, como instituições bancárias, operadoras de telefonia, concessionárias de […]
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3ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga mais de 11 mil processos em 2025

3ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga mais de 11 mil processos em 2025

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  • 21-01-2026
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 11.099 processos em 47 sessões. O volume processual representa crescimento de 19,5% em relação ao ano de 2024, quando foram julgados 9.284 processos. As demandas correspondem a apelações cíveis, agravos de instrumento, agravos internos, conflitos de competência e habeas […]
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1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 12.075 processos em 2025

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  • 15-01-2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 2025, 12.075 processos. O dado representa um crescimento de 9,2% se comparado aos 11.054 processos julgados pelo órgão colegiado em 2024. Os desembargadores julgaram processos sobre aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) referentes a contratos firmados com concessionárias […]
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5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

5ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 3.212 processos em quatro meses

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  • 14-01-2026
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 3.212 processos de setembro a dezembro de 2025. As Câmaras de Direito Privado têm competência para julgar ações que envolvem litígios no âmbito das obrigações, as relacionadas a propriedade e posse, Direitos do Consumidor, Direito de Família, dentre outros. Instalada em […]
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3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.358 processos em 2025

3ª Câmara Criminal do TJCE julga 6.358 processos em 2025

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  • 13-01-2026
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.358 processos, de 21 de janeiro a 16 de dezembro de 2025, distribuídos em 45 sessões ordinárias. As ações mais recorrentes se referem a apelações criminais, habeas corpus, recursos em sentido estrito e agravos em execução penal. Também foram apreciados agravos internos/petições criminais, […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 13.923 processos em 2025

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 13.923 processos em 2025

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  • 13-01-2026
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 13.923 processos em 2025, o número representa 631 processos a mais em relação ao total julgado em 2024. A 2ª Câmara de Direito Privado, tanto em 2024 como em 2025, teve 46 sessões ordinárias. A maioria dos processos julgados são apelações […]
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