Vice-Presidência do TJCE registra mais de 24 mil decisões e julgamentos em 2025

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• 08-01-2026

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o balanço da gestão iniciada em fevereiro de 2025, que tem à frente o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Até o último dia 19, data imediatamente anterior ao recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), houve o ingresso de 21.477 processos e foram registrados 24.009 decisões e […]

4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação

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• 08-01-2026

As(os) desembargadoras(es) da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.412 processos em 2025. O colegiado realizou 22 sessões no período de 15 de julho a 16 de dezembro deste ano. Além disso, foram registradas 147 sustentações orais feitas por advogadas(os). Entre as ações mais recorrentes que foram analisadas estão habeas […]

1ª Câmara de Direito Público do TJCE encerra o ano com 5.617 processos julgados

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• 07-01-2026

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 44 sessões e julgou 5.617 processos em 2025. Os julgamentos ocorreram de 27 de janeiro a 15 de dezembro. Entre os principais processos analisados estão apelações, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais e internos, além de reexames necessários. As […]

Consultas ao NatJus aumentam em 174% e quase triplicam em 2025; número é o maior desde 2017

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• 07-01-2026

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) recebeu, em 2025, 1.778 solicitações para auxiliar em decisões sobre matérias relacionadas à saúde. O número quase triplicou (crescimento percentual de 174,8%) em comparação com as 647 consultas feitas à equipe técnica em 2024. As principais notas técnicas emitidas pelo Nat-Jus em 2025 estão relacionadas ao Autismo […]

Visita do BID ao TJCE avalia positivamente resultados do Promojud e define etapas finais do programa

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• 05-11-2025

Foi concluída, nessa terça-feira (04/11), a visita de supervisão de colaboradoras e colaboradores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao longo de dois dias, representantes das duas instituições estiveram reunidos, em Fortaleza, para avaliar os avanços alcançados por meio do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) […]

Núcleo de Produtividade Remota do TJCE projeta novos avanços no Judiciário cearense

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• 19-09-2025

O Núcleo de Produtividade Remota (NPR), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, em reunião realizada nesta quinta-feira (19/09), um balanço que demonstra, em números e resultados, a força do trabalho coletivo para tornar a Justiça mais célere e eficaz. A apresentação destacou a atuação da equipe em dois ciclos de 2025 e evidenciou […]

TJCE registra mais de 650 mil certidões emitidas em um ano em todo o Estado

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• 16-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou números expressivos na emissão de certidões judiciais no último ano. Entre setembro de 2024 e setembro de 2025, foram solicitadas 651.797 certidões em todo o Estado, sendo 546.265 emitidas online pelo Sistema de Requerimento de Certidões (SIRECE), o que representa cerca de 83% dos pedidos. Os dados […]

Produtividade, inovação e celeridade: Nupaci apresenta balanço de um ano de atuação

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• 15-09-2025

O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, à Presidência do Tribunal, um balanço que comprova a força do trabalho realizado. Criado para auxiliar essas unidades judiciárias na elaboração e processamento de expedientes, o Nupaci tem como missão reduzir a taxa de congestionamento e dar […]

Ouvidoria do Judiciário destaca boas práticas de atendimento durante visita da CGU

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• 06-08-2025

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (06/08), a visita institucional da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU/CE). O encontro teve como foco a troca de experiências e o fortalecimento de práticas que contribuem para um atendimento mais resolutivo, transparente e humanizado à sociedade. Na ocasião, foram apresentados […]

Turmas Recursais aumentam produtividade em aproximadamente 15% e reduzem em quase 27% o tempo médio de julgamento de processos

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• 22-07-2025

A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais disponibilizou os dados de desempenho relativos ao primeiro semestre deste ano, demonstrando avanços significativos no volume de processos recebidos e julgados, bem como na eficiência da tramitação. O levantamento, realizado com base no sistema da Plataforma de Estatística e Dados (PED), evidencia a intensificação da demanda e a […]