Apoiar sem anular: Cartilha traz luz sobre “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada”

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• 30-05-2025

Cidadania é um verso que se escreve com a tinta da autonomia e do respeito à vida. Em um cenário onde o apoio deve ser carinhoso, sem tomar o lugar da vontade, nasce a cartilha “Curatela e Tomada de Decisão Apoiada: Cidadania sem Barreiras”. Este material, fruto do trabalho conjunto do Laboratório de Inovação do […]

Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça realiza reunião mensal para acompanhar ações prioritárias

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• 30-05-2025

O Programa Tempo de Justiça segue avançando com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade à tramitação de processos relacionados à criminalidade violenta, especialmente os que envolvem crimes dolosos contra a vida. Nessa quinta-feira (29/05), o Comitê Gestor do Programa, que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Vice-Governadoria do Estado, Ministério Público […]

Começa nesta segunda-feira (02) a III Semana de Conciliação e Mediação em todo o Estado

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• 29-05-2025

O Judiciário cearense inicia a Semana Estadual de Conciliação e Mediação com eventos na Capital e no Interior. No período de 2 a 6 de junho, serão realizadas audiências concentradas de conciliação e mediação judicial em diversas comarcas. Além disso, serão realizadas ações com o objetivo de disseminar a prática consensual de solução de conflitos. […]

Sustentabilidade: TJCE promove primeiro encontro neutro na emissão de carbono

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• 29-05-2025

Cada vez mais comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo o primeiro evento da história do Judiciário estadual a ter emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) quantificadas e neutralizadas. Trata-se do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), iniciado nessa quarta-feira (28/05), que segue até sexta (30) […]

Inscrições para colóquio que aborda os limites e possibilidades na comunicação com depoentes com TEA seguem abertas

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• 29-05-2025

O Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), está com inscrições abertas para o 7º Colóquio sobre Depoimento Especial. Os interessados devem se inscrever clicando no formulário eletrônico disponível AQUI. Desenvolvendo o tema “Conectando Vozes – TEA e o estabelecimento […]

Abertas inscrições para Seminário Internacional sobre a Violência contra Pessoa Idosa

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• 29-05-2025

Você já parou para pensar se a nossa sociedade está preparada para acolher bem a população idosa? De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (EPI), Lei nº 10.741/2003, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a essa população a efetivação de seus direitos. No entanto, aqueles que carregam […]

Parceria do TJCE vai beneficiar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito

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• 28-05-2025

Com objetivo de contemplar egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei que buscam apoio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará (SET) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) assinaram nessa terça-feira (27/05), o Termo de Cooperação Técnica […]

Fortalecendo Laços: TJCE e instituições discutem ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes

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• 28-05-2025

“Proteger a infância é uma tarefa coletiva, e o importante papel do Judiciário e da rede de proteção se desenvolve de forma mais efetiva quando caminham lado a lado, em um trabalho colaborativo e contínuo. Atuando dessa forma, nós estaremos contribuindo para que muitas crianças e adolescentes possam viver sem violência. Nós não somos heróis, […]

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

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• 27-05-2025

A população agora pode participar das discussões sobre a utilização da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou “fracking”, no âmbito da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu consulta pública para colher opiniões sobre as possibilidades e condições necessárias. A consulta, que estará […]

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

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• 27-05-2025

Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]