Criação da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial reafirma compromisso institucional do TJCE no combate ao racismo

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• 18-11-2022

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste domingo (20/11), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cria um importante mecanismo com a finalidade de combater todas e quaisquer espécies de racismo, promover a igualdade racial e desenvolver políticas institucionais antidiscriminatórias no âmbito do Judiciário cearense e, simultaneamente, implementar […]

Servidores do Poder Judiciário, delegacia da mulher e equipe multidisciplinar passam por capacitação sobre o “Proteção na Medida”

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• 17-11-2022

Com o objetivo de apresentar as funcionalidades do Programa “Proteção na Medida”, servidores do Poder Judiciário, delegadas e escrivãs de Delegacias de Defesa da Mulher, psicólogas e assistentes sociais em exercício nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Crato passaram por capacitação nestas quarta e quinta-feiras (16 e 17/11). Dividido em dois módulos, a capacitação […]

TJCE prioriza atendimento às vítimas de violência doméstica com inauguração do terceiro Juizado da Mulher no Interior

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• 14-11-2022

Uma das prioridades da atual Gestão do Poder Judiciário, o combate à violência doméstica foi intensificado com a inauguração de mais um Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, desta vez na Comarca de Sobral. A unidade funcionará na Casa da Mulher Cearense, instalada em julho deste ano para atender os casos da […]

TJCE institui Comissões de Promoção da Igualdade Racial e da Defesa e Proteção da Pessoa Idosa

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• 10-11-2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/11), resolução que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). A medida foi aprovada durante sessão conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência. O objetivo da resolução é auxiliar e propor […]

Tribunal de Justiça do Ceará realiza descarte de mais de sete toneladas de documentos em 2022

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• 10-11-2022

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Ceará (CPAD), realizou nessa terça-feira (08/11), o descarte de 1.620 kg em documentos. As peças descartadas foram agravos, um total de 2.316. A presidente da CPAD, juíza Ana Cristina Esmeraldo, destacou a importância do trabalho. “É, sem dúvida, um avanço no desenvolvimento da gestão […]

3ª Vara da Infância e Juventude realiza 210 audiências para avaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 10-11-2022

Para diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital, a 3ª Vara da Infância e Juventude realizou 210 audiências concentradas em várias instituições de Fortaleza. As sessões virtuais ocorreram ao longo do mês de outubro e reavaliaram a situação de 239 acolhidos, dos quais cinco foram reintegrados às […]

TJCE e Comitê de Combate à Tortura debatem ações para garantir direitos de pessoas apenadas

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• 03-11-2022

Para discutir o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos de pessoas apenadas ou em privação de liberdade, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve reunida, nesta quinta-feira (03/11), com integrantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). “Temos trabalhado internamente e dialogado […]

Projeto do TJCE que leva cidadania a pessoas em situação de rua atendeu 180 vulneráveis em dois meses

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• 03-11-2022

Ednardo Pereira passou seus primeiros 38 anos de vida sem, de fato, existir oficialmente. Se a falta de registro civil o colocava em uma situação de invisibilidade, os desafios da vida na rua sempre foram bem reais. A pobreza, o vício, a falta de oportunidade se somam ao fato de que, sem documento, o homem […]

Em comemoração ao Dia do Servidor, presidente do TJCE participa de confraternização promovida pelo SindJustiça

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• 28-10-2022

Prosseguindo com a série de atividades em comemoração ao Dia do Servidor, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, prestigiou confraternização promovida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça), na noite dessa quinta-feira (27/10). Na ocasião, a presidente ressaltou a importância da retomada das confraternizações […]

Poder Judiciário e Governo do Estado criam Comitê de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz

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• 27-10-2022

Representantes do Poder Judiciário cearense e do Governo do Estado assinaram, nesta quinta-feira (27/10), documento que institui o Comitê Interinstitucional de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. A medida tem como objetivo a promoção da cultura de paz, além de acompanhar as ações do Programa Integrado de Prevenção e Redução de Violência (PReVio) no que […]