Dia de Luta da População em Situação de Rua: Três iniciativas do TJCE levam cidadania e esperança a pessoas vulneráveis

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• 19-08-2025

O dia 19 de agosto convida o mundo a refletir sobre aqueles que, muitas vezes, passam despercebidos na pressa do cotidiano. Pessoas que têm o céu como teto, o asfalto como chão e que, não raro, carregam nos ombros o peso de não serem vistas. A data, instituída como Dia Nacional de Luta da População […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

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• 18-08-2025

Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se […]

Semana pela Paz em Casa começa com 160 audiências marcadas e ações para conscientizar sobre violência contra mulher

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• 18-08-2025

Com uma força-tarefa que reúne magistradas(os), servidoras(es), membros do Ministério Público, defensoras(es) públicas(os) e advogadas(os), o Poder Judiciário do Ceará deu início, nesta segunda-feira (18/08), à 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, estão previstas 160 audiências e a realização de seis júris de feminicídio, em um esforço concentrado para […]

Central de Atendimento Judicial da Mulher soma 54.557 atendimentos em três anos

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• 18-08-2025

As mulheres que precisam de acolhimento especializado do Poder Judiciário estadual contam com o serviço da Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher. A unidade, que teve como primeiro posto a sede do 1º e do 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica, completa três anos de funcionamento […]

Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

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• 14-08-2025

Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer […]

Iniciativa pioneira do TJCE promove acessibilidade e inclusão de alunas(os) surdas(os) no Judiciário

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• 12-08-2025

Um dia histórico para a comunidade surda estadual. Na tarde desta segunda-feira (11/08), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi preenchida por sinais, expressões e olhares curiosos. Cada movimento das mãos das intérpretes de Libras carregava não apenas palavras, mas significados e direitos. Foi assim que 155 pessoas — estudantes e integrantes da […]

Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

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• 11-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (08/08), o programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da […]

Júri acessível: estudantes surdas(os) participam, nesta segunda (11/08), de projeto que promove inclusão na Justiça

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• 08-08-2025

Pela primeira vez na história do Judiciário cearense, estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão a oportunidade de acompanhar, em tempo real e com auxílio de intérprete de Libras, o julgamento de um caso no Tribunal Popular do Júri. A sessão acessível […]

Justiça estadual foca atenção na Primeira Infância e migra de processos desta área para o PJe

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• 08-08-2025

Com o olhar voltado à proteção da infância e juventude, o Poder Judiciário estadual realizou, nesta quarta-feira (06/08), reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro debateu pautas prioritárias como o Prêmio […]