Judiciário e Secretaria do Meio Ambiente do Estado assinam Termo de Compromisso para promoção de Coleta Seletiva Solidária

• 1969 Visualizações
• 23-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) assinam, neste sábado (26/04), às 9h, no Parque Adahil Barreto, Termo de Compromisso para a Coleta Seletiva Solidária. A iniciativa viabilizará a destinação adequada para os resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos […]

TJCE inicia novo curso de formação para facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

• 2707 Visualizações
• 22-04-2025

Com o objetivo de ampliar conhecimentos acerca da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta terça-feira (22/04), ao Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso possui duas etapas, sendo uma teórica e outra prática. “O […]

Escola da Magistratura lança nova edição da Revista Themis com foco em Direito e Novas Tecnologias

• 2723 Visualizações
• 22-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou a nova edição 23.1 da Revista Themis, correspondente ao período de janeiro a julho de 2025. Nesta publicação, o periódico científico apresenta um dossiê temático com foco no tema “Direito e Novas Tecnologias”, reunindo reflexões atuais e interdisciplinares sobre os impactos das inovações tecnológicas […]

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

• 75083 Visualizações
• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]

Novas Centrais de Atendimento Judicial reforçam o compromisso do TJCE com a interiorização dos serviços

• 2031 Visualizações
• 15-04-2025

Dando mais um passo para a ampliação do acesso facilitado ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou mais três Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). As comarcas de Caririaçu e Farias Brito passaram a contar com o serviço a partir dessa segunda-feira (14/04), enquanto Assaré teve a CAJ instalada no último dia 09 […]

TJCE promove roda de conversa sobre o papel feminino na sociedade durante a XV Bienal Internacional do Livro

• 2168 Visualizações
• 14-04-2025

Em mais uma ação voltada ao incentivo da leitura e da escrita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última sexta-feira (11/04), roda de conversa do “Clube de Leitura Esperança Garcia” durante a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará. A iniciativa do Judiciário estadual possibilita debates sobre o papel feminino na sociedade, […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

• 2669 Visualizações
• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

• 2259 Visualizações
• 10-04-2025

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

• 1999 Visualizações
• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

• 2637 Visualizações
• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]