“Cartilha Essencial” lançada pelo TJCE aborda sobre prevenção ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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• 09-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMASD), lançou a Cartilha Essencial: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A publicação tem como objetivo orientar magistradas(os), servidoras(es), colaboradoras(es) e demais agentes que atuam na […]

Comitê Estadual de Políticas Penais prossegue com as discussões para elaboração do Plano Pena Justa

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• 09-05-2025

O Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) prossegue com reuniões para dar continuidade ao processo de execução do Plano Pena Justa no Ceará. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (08/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro, conduzido pelo Juiz Raynes Viana, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de […]

Debate sobre mudança de hábitos marca comemorações do aniversário de dois anos do Programa Vida em Equilíbrio

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• 08-05-2025

Para celebrar o aniversário de dois anos do Programa Vida em Equilíbrio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (08/05), manhã de discussões sobre saúde física e mental, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Durante o evento, o ex-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi homenageado com certificado pelos […]

Reunião promovida pelo TJCE debate o aprimoramento de espaços para acolhimento institucional de crianças e adolescentes

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• 08-05-2025

Com o atendimento das demandas da infância e da juventude como prioridade, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE), promoveu nesta quarta-feira (07/05), reunião interinstitucional no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para discutir soluções para dificuldades enfrentadas no âmbito dos acolhimentos institucionais destinados a crianças e adolescentes. “O nosso […]

Judiciário conclui capacitação que aprimora técnicas de gerenciamento de conflitos para auxiliar o cidadão

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• 08-05-2025

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) realizou, nesta quinta-feira (08/05), solenidade de entrega dos certificados de conclusão do curso “Gestão de Conflitos e Práticas Autocompositivas”. O evento ocorreu na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e contou com a […]

Roda de conversa traz relatos e vivências de mulheres negras em cargos de poder

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• 08-05-2025

Os relatos e as vivências de mulheres negras em cargos de poder foram assunto de roda de conversa realizada, na tarde desta quarta-feira (07/05), em formato virtual. A atividade integrou a programação da IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que traz atividades para sensibilizar e […]

Concurso nacional reconhece iniciativas parceiras do TJCE no enfrentamento da violência contra a mulher

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• 07-05-2025

Dois projetos desenvolvidos em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram nacionalmente reconhecidos, nessa terça-feira (06/05), na 1ª edição do “Concurso de Boas Práticas em prol das Mulheres Brasileiras”. Entre as 120 práticas selecionadas, a ação certificou as campanhas “O Combate à Violência contra a Mulher não Tira Férias” e “Jovens Unidos […]

Evento de comemoração dos 192 anos da Comarca de Fortaleza destaca a importância de preservar a história do Judiciário

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• 06-05-2025

“A história é isso: pensar no que se foi, no que estamos vivendo agora, e preparar um terreno melhor para aqueles que virão”, afirmou a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda, ao abrir o evento de comemoração dos 192 anos da Comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (06/05), no Espaço de Convivência […]

Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

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• 06-05-2025

Focado na erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena, o Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), realiza nos dias 13 e 14 de maio, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Os atendimentos ocorrerão no Complexo […]

Palestra sobre equidade de gênero dá início à IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação no Judiciário

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• 05-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, na manhã desta segunda-feira (05/05), à IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. A cerimônia de abertura ocorreu no átrio da sede do Poder Judiciário e contou com a presença de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades convidadas. A programação foi inaugurada […]