Agenda 2030

Abertura da Semana Pela Paz em Casa é realizada na Comarca do Crato

Abertura da Semana Pela Paz em Casa é realizada na Comarca do Crato

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  • 11-03-2025
Mobilização que ocorre em todo o país, a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue no Judiciário cearense, na Capital e no Interior do Estado. Na Comarca do Crato, o esforço concentrado teve início com uma solenidade de abertura nessa segunda-feira (10/03). Até o fim desta semana, estão agendadas 35 audiências. “Este é […]
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Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

  • 2555 Visualizações
  • 11-03-2025
Após a aprovação da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nº 03/2025, que alterou a denominação de Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) para Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) – com o objetivo de se alinhar à nomenclatura adotada no Pacto Nacional do […]
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TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

  • 2370 Visualizações
  • 10-03-2025
Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao “Mês das Mulheres” e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar, por meio de esforços concentrados tanto […]
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Comemorações do Mês da Mulher começam com evento sobre protagonismo feminino e equidade de gênero na Esmec

Comemorações do Mês da Mulher começam com evento sobre protagonismo feminino e equidade de gênero na Esmec

  • 2217 Visualizações
  • 07-03-2025
Nesta sexta-feira (07/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi realizado evento que marca o inicio das programações comemorativas do Mês da Mulher, que tem o Dia Internacional neste sabádo, dia 8. O objetivo é fortalecer a luta pela igualdade, garantindo que as mulheres possam ocupar seu espaço de forma plena, contribuindo para […]
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Terminam neste domingo (09/03) as inscrições para o procedimento de heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

Terminam neste domingo (09/03) as inscrições para o procedimento de heteroidentificação do 3º ENAM e 1º ENAC no TJCE

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  • 07-03-2025
As inscrições para o procedimento de heteroidentificação de pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas) que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, terminam neste domingo (09/03). Examinandas e examinandos devem preencher formulário eletrônico disponível AQUI. A Comissão de […]
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Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

Comitê de Políticas Penais é instituído em ação conjunta do TJCE e Governo do Estado

  • 2906 Visualizações
  • 28-02-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado instituíram, nesta sexta-feira (28/02), o Comitê de Políticas Penais do Estado (CEPP). A estratégia viabiliza, em âmbito estadual, a execução do Plano Pena Justa, criado para garantir o funcionamento adequado do Sistema Prisional no país. A assinatura da Portaria Conjunta nº 01/2025 ocorreu […]
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Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

Em apenas dez dias, Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente registra 99,46% de movimentação processual

  • 2625 Visualizações
  • 28-02-2025
O Poder Judiciário vem constantemente pensando soluções que possam prestar um bom atendimento à população que precisa dos serviços da Justiça. A mais recente foi a instalação de uma Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente para agilizar demandas do público infantojuvenil. A Vara iniciou as atividades judicantes neste mês de fevereiro, […]
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