Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

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• 11-11-2024

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]

Projeto de aprendizagem apoiado pelo TJCE já transformou a realidade de 166 jovens em unidades de acolhimento 

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• 07-11-2024

Com o objetivo de contribuir ativamente para que jovens em acolhimento institucional tenham um desenvolvimento social e profissional adequado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, há 7 anos, do “Projeto Abrigar”. A ideia é viabilizar ao grupo a oportunidade de aprender sobre o mercado de trabalho junto a diversas empresas. Somente entre 2017 […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]

Veículos apreendidos são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas

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• 05-11-2024

Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos Criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Acaraú, fez a doação de 18 bicicletas para a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP-CE). Os veículos serão transformados, […]

“Meu Nome, Minha História”: Dignidade e Identidade

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• 04-11-2024

“Antes eu me sentia presa, morta. Agora, saio daqui me sentindo livre, com o meu novo nome”. Esse é o relato emocionante de Franciele Alves da Silva Souza, de 18 anos, uma das participantes da campanha “Meu Nome, Minha História”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução […]

Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Estudantes cegos de Fortaleza vivem dia histórico com júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 24-10-2024

Luís Carlos Batista   “Essa experiência é muito importante! Ela agrega, pois faz a gente entender sobre o funcionamento do julgamento e a aplicação das leis no Tribunal. Pra mim, é enriquecedor… eu tenho me interessado cada vez mais por essa área e, provavelmente, vou fazer faculdade para me tornar um advogado”. O relato que […]

Judiciário cearense viabiliza seminário sobre entrega voluntária em Sobral 

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• 23-10-2024

Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres e priorizar a proteção integral à infância, bem como evitar a ocorrência de casos de abandono ou de adoções irregulares, o Judiciário cearense, por meio da Vara Única da Infância e Juventude de Sobral, realizou, nesta quarta-feira (23/10), seminário do projeto “Cuidado Legal”, […]

Ações de cidadania do TJCE beneficiam mais de 100 pessoas em situação de rua

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• 14-10-2024

Para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua aos serviços da Justiça, o Judiciário estadual realizou, entre outubro de 2023 e agosto deste ano, uma série de ações de cidadania, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud). […]

Poder Judiciário promove treinamento para garantir mais acessibilidade e inclusão 

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• 30-09-2024

Pensando em promover mais acessibilidade e inclusão para a população e para as pessoas que trabalham no Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido em treinamentos. Uma das qualificações foi concluída no último dia 27 de setembro e contou com a participação de 50 servidores(as).  O curso “Acessibilidade e Poder Judiciário: […]