Meu Nome, Minha História: A retificação civil como um passo decisivo para a cidadania trans

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• 29-01-2026

Por Pâmmela Lêmos Jornalista   Imagine não se sentir confortável para fazer atividades básicas, como ir a uma consulta médica ou ao cinema. Pior ainda é não querer mais estudar por medo de sofrer preconceito. Amora Maria Cruz Chagas sofria com essas angústias até conseguir a retificação do registro civil de nascimento. Há um ano […]

Esmec promove palestras, apresentação artística e debates em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

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• 28-01-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou, nesta quarta-feira (28/01), a palestra intitulada “Trabalho Escravo Contemporâneo”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O encontro trouxe reflexões sobre a persistência do trabalho escravo no Brasil que, embora seja proibido por lei, ainda se faz presente no país. A […]

 TJCE lança campanha “CarnaPaz” para combater a violência de gênero no Carnaval 2026

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• 28-01-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) renovou, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a campanha “CarnaPaz”, que este ano tem como slogan “No ritmo do respeito à mulher”. O objetivo é promover uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero durante as festividades carnavalescas, além de […]

4ª Vara da Infância e Juventude terá competência exclusiva em direito à saúde de crianças e adolescentes a partir de segunda-feira (02)

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• 28-01-2026

A partir desta segunda-feira (02/02), haverá mudanças nos fluxos das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. A 4ª Vara passará a ter competência exclusiva em direito à saúde da criança e do adolescente. Assim, casos novos que envolvam a temática deverão ser distribuídos exclusivamente a esta unidade, enquanto os relativos a atos infracionais deverão […]

Instituições parceiras do TJCE na proteção às mulheres serão reconhecidas nesta sexta-feira (30)

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• 28-01-2026

A atuação de 57 empresas e organizações governamentais em iniciativas do Poder Judiciário cearense para a promoção de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres será reconhecida, nesta sexta-feira (30/01), com o Selo “Parceiro da Justiça – Promovendo a Paz com Ações Reais”. A entrega ocorrerá, às 9h30, no auditório da […]

Inteligência Artificial e Poder Judiciário é tema de palestra em aula magna da especialização da Esmec

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• 27-01-2026

A pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) já começa na próxima quinta-feira (05/02) com um grande nome da temática da Inteligência Artificial. O professor e desembargador Alexandre Pimentel, do TJ de Pernambuco, apresentará a aula magna com o tema “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”. […]

CarnaPaz: Judiciário renova parceria com instituições públicas e privadas para combater violência contra a mulher

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• 23-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovará, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a realização da campanha “CarnaPaz, no ritmo do respeito à mulher”. As instituições assinarão o termo de adesão à iniciativa às 10h, na sede do TJCE. Os parceiros se comprometerão com a disseminação da campanha, a […]

Posse de diretoria do Fonavid inicia trabalhos para o evento que será sediado no TJCE

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• 22-01-2026

Local do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Fortaleza sediou nesta quinta-feira (22/01) também a posse da nova diretoria do Fórum. A solenidade foi realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba. A ocasião marcou o início da preparação para encontro, a ser […]

TJCE aceita convite da Alece para integrar Pacto contra o Feminicídio no Ceará

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• 21-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou o convite da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para integrar a estrutura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres, à proteção das vítimas e à responsabilização efetiva dos agressores. A apresentação […]

Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

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• 20-01-2026

A ampliação de parcerias e o fortalecimento da pacificação social marcaram a atuação do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano, o núcleo realizou 51 círculos de construção de paz, reforçando práticas voltadas ao diálogo, à humanização do sistema de Justiça e à […]