TJCE participa de Encontro Nacional para fortalecer atuação nas Casas da Mulher com foco na proteção às vítimas de violência

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• 23-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa do Encontro Nacional com Representantes dos Sistemas de Justiça e Segurança Pública que atuam nas Casas da Mulher Brasileira (CMBs). O evento ocorre nos dias 23 e 24 de março, em Brasília, reunindo magistradas(os), promotoras(es), defensoras(es) públicos e forças de segurança envolvidas na proteção às mulheres. Promovido […]

Mês das Mulheres: Mulheres em situação de rua demandam proteção e atenção especial

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• 23-03-2026

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, um grupo ainda recebe pouco espaço e atenção no debate público: as mulheres em situação de rua. Muitas chegam a essa condição após episódios de violência e, nas ruas, passam a enfrentar ainda mais vulnerabilidades, o que demanda atenção específica por parte das instituições. […]

Inscrições para minicurso sobre atendimento humanizado a vítimas de violência doméstica terminam nesta quinta (26)

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• 23-03-2026

As inscrições para o minicurso “Atendimento Humanizado e Consensual a Vítimas de Violência Doméstica” seguem abertas até as 18h desta quinta-feira (26/03). Para participar da capacitação, que ocorrerá nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), basta preencher formulário disponível AQUI.  Ao todo, são ofertadas 50 vagas presenciais […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeira entrega do cartão VaiVem e fortalece inclusão social por meio do acesso ao emprego

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• 20-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, realizou na quarta-feira (18/03) a primeira entrega do cartão de benefício Cartão VaiVem, iniciativa voltada à redução das barreiras de mobilidade enfrentadas por jurisdicionados em situação de vulnerabilidade social. A ação representa mais um avanço no compromisso institucional com a promoção da […]

Semana pela Paz em Casa mobiliza Justiça cearense com ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulher

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• 20-03-2026

A 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi marcada por uma ampla programação de ações preventivas, educativas e de conscientização voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Na Capital e no Interior, foram promovidas […]

Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua na próxima quinta-feira (26)

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• 20-03-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, uma das maiores referências do país na pauta ambiental. […]

Ouvidoria do TJCE participa do Encontro Nacional dos Ouvidores em Mato Grosso

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• 18-03-2026

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro iniciou nessa terça-feira (17/03) e prossegue até sexta-feira (20). Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no evento, a ouvidora-geral, desembargadora […]

Judiciário estadual inclui técnica de simulação prática no Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (18/03), a primeira aula presencial deste ano do Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Nesta etapa está sendo utilizada, de forma inédita, a técnica de “role playing”, que é uma simulação prática para tirar dúvidas e garantir ainda […]

Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

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• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]