Conciliação: 94% das unidades do Poder Judiciário cearense atingem Meta 3 do CNJ

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• 17-03-2026

As vias conciliatórias foram amplamente adotadas como meio de resolução dos conflitos no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano passado, 137 unidades judiciárias do Estado (94%, em números relativos) alcançaram pelo menos 100% da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a necessidade de buscar […]

Campanha “Registre-se! Eleitoral” mobiliza Justiça do Ceará pela cidadania

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• 17-03-2026

Com o objetivo de garantir a emissão e a regularização dos títulos de eleitor de presos provisórios, que ainda mantêm seus direitos políticos, e de adolescentes e jovens em medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de março, uma edição especial do programa “Registre-se!”. A ação integra o Plano Pena Justa […]

Nupemec comemora 15 anos com homenagens, palestra e lançamento do selo para incentivar conciliação e mediação

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• 16-03-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comemorou, nesta segunda-feira (16/03), 15 anos de atuação com solenidade na Escola Superior da Magistratura (Esmec). A programação contou com o lançamento do Selo “Concilia +, menos conflito, mais solução”, homenagem a magistradas e magistrados que atuaram […]

Judiciário promove palestra, homenagens a mulheres pioneiras e lançamento de livro para celebrar o Mês da Mulher

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• 13-03-2026

Em continuidade às atividades de comemoração ao Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (13/03), a palestra “Conquistas femininas em tempos de crise”, ministrada pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge. A programação, na sede do Poder Judiciário, contou com homenagens a mulheres cearenses pioneiras e com o lançamento do […]

Paz em Casa: Profissionais que atuam em condomínios participam de capacitação sobre violência doméstica

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• 12-03-2026

Com foco na prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual promoveu, nesta quinta-feira (12/03), capacitação para profissionais que atuam em condomínios. O treinamento, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), integra a programação extrajudicial da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que segue até esta […]

Comarca de Fortaleza agenda 285 audiências concentradas para reavaliar situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 12-03-2026

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar na Comarca de Fortaleza terão seus processos reavaliados pela Justiça por meio das Audiências Concentradas. Entre 17 de março e 30 de abril deste ano, a situação de 285 acolhidos será analisada por meio de audiências virtuais ou semipresenciais. A Portaria nº 03/2026, que dispõe […]

Escute o Silêncio: Projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual é apresentado a instituições de ensino

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (11/03), reunião com integrantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado (Sinepe/CE). O objetivo foi apresentar o projeto “Escute o Silêncio”, iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e do Órgão de Macrogestão da Justiça Restaurativa do TJCE para proteger […]

Justiça estadual capacita profissionais de estádios para enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-03-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) sediou, nesta quarta-feira (11/03), a capacitação “Olhares Atentos”, iniciativa que integra as ações institucionais do Judiciário cearense voltadas ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres em situação de violência. O treinamento foi direcionado a profissionais que atuam nos estádios de futebol, como parte da […]

Dignidade e renascimento: “Meu Nome, Minha História” proporciona quase 200 retificações de nome e gênero para pessoas trans

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• 11-03-2026

Aos 29 anos, a esteticista Rayala Rodrigues renasceu. Como em um rito, que teve como palco o Escritório de Prática Jurídica da Universidade de Fortaleza (Unifor), na tarde desta terça-feira (10/03) ela deu entrada na retificação de nome e gênero durante mais uma edição da campanha “Meu Nome, Minha História”, do Tribunal de Justiça do […]

Aracati receberá núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica na próxima segunda-feira (16)

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• 11-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue ampliando sua política de proteção às mulheres e fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica no interior do estado. Na próxima segunda-feira (16/3), a Comarca de Aracati receberá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), que funcionará no fórum local. A implantação ocorrerá às 14h, […]