Agilizou para usuários: TJCE simplifica emissão de certidões e expede mais de 1.000 documentos nas primeiras horas de funcionamento

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• 01-12-2025

Nas primeiras horas após a implantação da Certidão Unificada Estadual, mais de 1.000 certidões já foram emitidas no Estado, marcando um avanço significativo na simplificação do acesso às informações judiciais. A novidade, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º/12), foi instituída pela Resolução nº 40/2025, aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário cearense é premiado no VIII EnAJUS com trabalho sobre a Justiça Móvel Digital

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• 28-11-2025

O artigo “Justiça Móvel Digital: Diagnóstico e Propostas de Aperfeiçoamento para a Conciliação em Acidentes de Trânsito sem Vítimas”, um dos trabalhos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inscritos no VIII Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS), foi premiado nessa quinta-feira (27/11) em João Pessoa, na Paraíba. O trabalho, apresentado durante o evento, é […]

Programa Tempo de Justiça supera metas do Ciclo de 2024 e anuncia data para premiação das unidades destaques

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• 28-11-2025

Os resultados consolidados do Ciclo de 2024 do Programa Tempo de Justiça foram apresentados durante reunião nesta sexta-feira (28/11), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro ocorreu de forma híbrida e contou com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE) e Secretaria da Segurança Pública e Defesa […]

Órgão Especial do TJCE disciplina procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP

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• 27-11-2025

Para garantir a uniformidade, segurança, integridade e eficiência em relação à utilização do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisão (BNMP), no âmbito do 2º Grau do Poder Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a implementação de uma série de procedimentos para o cadastro e emissão de documentos no BNMP. A […]

“Justiça em Libras” promove júri em escola pública e desperta em estudantes surdas(os) o interesse em conhecer seus direitos

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• 27-11-2025

“A informação que eu tinha era de que não havia muita acessibilidade no Judiciário. Agora, sei que há intérpretes no Fórum. Isso me dá certo conforto”. Foi com esse pensamento que o estudante surdo Francisco Wilame do Nascimento Rodrigues, 19 anos, se expressou após participar do júri simulado promovido pelo projeto Justiça em Libras, uma […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprova implementação de certidão que unifica informações processuais

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• 27-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão do Órgão Especial realizada nesta quinta-feira (27/11), a Resolução nº 40/2025, que institui a Certidão Unificada Estadual no âmbito do Judiciário cearense, com o objetivo de conferir maior agilidade na emissão de certidões negativas cíveis e criminais e demais espécies para cidadãs e cidadãos de […]

Alunas(os) surdas(os) do Instituto de Educação do Ceará realizam júri simulado nesta quinta-feira (27/11)

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• 26-11-2025

A inclusão e a acessibilidade vêm ganhando amplo destaque nas ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Prova disso é o projeto Justiça em Libras que vai promover mais um júri simulado, desta vez para as(os) estudantes com deficiência auditiva do Instituto Cearense de Educação dos Surdos. A sessão ocorrerá nesta quinta-feira (27/11), a […]

Da literatura à inovação tecnológica: TJCE participa do EnAJUS com 16 trabalhos inscritos

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• 25-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa com 16 trabalhos do VIII Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS). O evento começou nesta terça-feira (25/11) e prossegue até sexta (28), em João Pessoa (PB). A edição deste ano tem como tema “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”, sugerindo reflexões, […]

Judiciário cearense publica primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

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• 25-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou seu primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2024, tendo o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) como unidade inventariada nesta etapa inicial. A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Programa […]

”Escrever para Transformar”: Comarca de Iguatu premia jovens por redação sobre combate à violência doméstica

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• 25-11-2025

Quatro redações de jovens estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) de Iguatu, foram reconhecidas com o prêmio “Escrever para Transformar: A Juventude no Combate à Violência Doméstica”, na quarta-feira (19/11). O evento ocorreu no auditório da Secretaria de Assistência Social do município de Iguatu. A iniciativa foi implementada por meio da […]