4ª Vara da Infância e Juventude terá competência exclusiva em direito à saúde de crianças e adolescentes a partir de segunda-feira (02)

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• 28-01-2026

A partir desta segunda-feira (02/02), haverá mudanças nos fluxos das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza. A 4ª Vara passará a ter competência exclusiva em direito à saúde da criança e do adolescente. Assim, casos novos que envolvam a temática deverão ser distribuídos exclusivamente a esta unidade, enquanto os relativos a atos infracionais deverão […]

Instituições parceiras do TJCE na proteção às mulheres serão reconhecidas nesta sexta-feira (30)

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• 28-01-2026

A atuação de 57 empresas e organizações governamentais em iniciativas do Poder Judiciário cearense para a promoção de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra as mulheres será reconhecida, nesta sexta-feira (30/01), com o Selo “Parceiro da Justiça – Promovendo a Paz com Ações Reais”. A entrega ocorrerá, às 9h30, no auditório da […]

Inteligência Artificial e Poder Judiciário é tema de palestra em aula magna da especialização da Esmec

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• 27-01-2026

A pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) já começa na próxima quinta-feira (05/02) com um grande nome da temática da Inteligência Artificial. O professor e desembargador Alexandre Pimentel, do TJ de Pernambuco, apresentará a aula magna com o tema “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”. […]

CarnaPaz: Judiciário renova parceria com instituições públicas e privadas para combater violência contra a mulher

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• 23-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovará, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a realização da campanha “CarnaPaz, no ritmo do respeito à mulher”. As instituições assinarão o termo de adesão à iniciativa às 10h, na sede do TJCE. Os parceiros se comprometerão com a disseminação da campanha, a […]

Posse de diretoria do Fonavid inicia trabalhos para o evento que será sediado no TJCE

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• 22-01-2026

Local do XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Fortaleza sediou nesta quinta-feira (22/01) também a posse da nova diretoria do Fórum. A solenidade foi realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba. A ocasião marcou o início da preparação para encontro, a ser […]

TJCE aceita convite da Alece para integrar Pacto contra o Feminicídio no Ceará

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• 21-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou o convite da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para integrar a estrutura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres, à proteção das vítimas e à responsabilização efetiva dos agressores. A apresentação […]

Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa do TJCE realiza mais de 50 círculos restaurativos em 2025

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• 20-01-2026

A ampliação de parcerias e o fortalecimento da pacificação social marcaram a atuação do Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa (Nujur) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 2025. Ao longo do ano, o núcleo realizou 51 círculos de construção de paz, reforçando práticas voltadas ao diálogo, à humanização do sistema de Justiça e à […]

Nova Diretoria do Fonavid tomará posse em Fortaleza nesta quinta-feira (22)

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• 20-01-2026

A união da magistratura brasileira no enfrentamento da violência contra a mulher entra em um novo capítulo, e Fortaleza será palco desse momento. O Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) empossará a nova Diretoria nesta quinta-feira (22/01), às 10h30, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no […]

TJCE avança na pauta sustentável ao promover ações que priorizam o meio ambiente

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• 19-01-2026

Alinhado às Metas Nacionais do Poder Judiciário e às Diretrizes Normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo avanços significativos na pauta ambiental. Ao longo de 2025, por meio do fortalecimento de iniciativas sustentáveis e da priorização do julgamento de ações ambientais, o Judiciário estadual reafirmou seu […]

Convênio entre TJCE e Secretaria do Meio Ambiente já destinou cerca de 100 mil itens para reciclagem

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• 16-01-2026

Firmado em abril de 2025, o convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) tem avançado na promoção da coleta seletiva solidária e no fortalecimento de práticas sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário. Em menos de um ano, até dezembro, a parceria já […]