Fórum Clóvis Beviláqua realiza primeira entrega do cartão VaiVem e fortalece inclusão social por meio do acesso ao emprego

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• 20-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, realizou na quarta-feira (18/03) a primeira entrega do cartão de benefício Cartão VaiVem, iniciativa voltada à redução das barreiras de mobilidade enfrentadas por jurisdicionados em situação de vulnerabilidade social. A ação representa mais um avanço no compromisso institucional com a promoção da […]

Semana pela Paz em Casa mobiliza Justiça cearense com ações voltadas ao enfrentamento da violência contra mulher

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• 20-03-2026

A 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 9 e 13 de março de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi marcada por uma ampla programação de ações preventivas, educativas e de conscientização voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Na Capital e no Interior, foram promovidas […]

Vara Estadual do Meio Ambiente será inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua na próxima quinta-feira (26)

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• 20-03-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental, será instalada na próxima quinta-feira (26/03), às 9h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A solenidade contará com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, uma das maiores referências do país na pauta ambiental. […]

2ª Semana Nacional da Saúde ocorrerá de 06 a 10 de abril

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• 20-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá de 06 a 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes rápidos. Realizada em […]

Ouvidoria do TJCE participa do Encontro Nacional dos Ouvidores em Mato Grosso

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• 18-03-2026

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro iniciou nessa terça-feira (17/03) e prossegue até sexta-feira (20). Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no evento, a ouvidora-geral, desembargadora […]

Judiciário estadual inclui técnica de simulação prática no Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (18/03), a primeira aula presencial deste ano do Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Nesta etapa está sendo utilizada, de forma inédita, a técnica de “role playing”, que é uma simulação prática para tirar dúvidas e garantir ainda […]

Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

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• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]

Justiça cearense reduz impressões, consumo de combustíveis e atinge metas do Plano de Logística Sustentável

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• 17-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou resultados relevantes na consolidação do Poder Judiciário como uma instituição que preza pela responsabilidade socioambiental. Como exemplo desses resultados temos a redução em 110 unidades no número de impressões per capita e uma queda de 15% no consumo de gasolina e etanol por veículo no ano passado, […]

Rede de atendimento oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar

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• 17-03-2026

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]