TJCE conquista Selo Diamante de Transparência Pública

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• 04-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi contemplado com o Selo Diamante de Transparência Pública, nível máximo de certificação, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A entrega ocorreu nesta quinta-feira (04/12), durante cerimônia realizada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis/SC. O resultado, […]

Mediação e Conciliação em destaque: Reportagem conquista o 3º lugar no Desafio Foca no Direito

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• 04-12-2025

      Um divórcio nem sempre é sinônimo de briga, como muitas pessoas podem imaginar. Existem separações consensuais para casos em que o casal opta por uma solução amigável, o que evita acirradas disputas judiciais. A analista de logística Suely Bezerra (nome fictício) optou pela mediação para resolver a partilha de bens decorrente do […]

No Fórum Clóvis Beviláqua, o cuidado começa no primeiro atendimento

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• 04-12-2025

“Quero um papel e uma caneta pra agradecer a quem deu essa sala pra gente ficar.” Foi assim que Diego Matias (nome fictício), de seis anos, expressou gratidão após encontrar abrigo em um espaço de acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Ele acompanhava a mãe, dona Maria, em uma audiência de conciliação. O dia começou […]

Pleno do TJCE aprova mudanças para agilizar demandas da Justiça da Infância em Fortaleza

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• 04-12-2025

A 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de crianças e adolescentes. A alteração de competência foi aprovada, nesta quinta-feira (04/12), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e visa dar mais celeridade ao julgamento desses […]

Justiça estadual atualiza contatos do Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará

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• 03-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Alerta Celular Ceará, unidade especializada em processar e julgar todos os procedimentos criminais, incluindo medidas cautelares, na jurisdição da Comarca de Fortaleza, relacionados à política governamental denominada “Programa Alerta Celular Ceará”, atualizou seus canais de atendimento. Os novos contatos já estão disponíveis para garantir maior agilidade e eficiência na […]

Encerrado Encontro Nacional do Poder Judiciário com definição das Metas para 2026; Fortaleza sediará a edição do próximo ano

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• 02-12-2025

O 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário foi encerrado nesta terça-feira (02/12), em Florianópolis (SC). Reunindo presidentes e representantes de todos os tribunais brasileiros, o evento também destacou o compartilhamento de boas práticas e iniciativas implementadas no âmbito do Judiciário. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

TJCE promove no próximo dia 12 o Workshop Literatura, Justiça e Liberdade

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará no dia 12 de dezembro, às 8h30, o Workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente em […]

Concurso para juiz: TJCE realiza reidentificação de provas e divulga notas das provas discursivas

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• 02-12-2025

Candidatas e candidatos que concorrem a uma vaga na magistratura cearense acompanharam nesta terça-feira (02/12) o processo de reidentificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva do concurso público para juiz. A sessão pública ocorreu às 15h, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, e foi transmitido pelo canal do YouTube […]

Arte para transformar: projeto premia redações e pinturas escolares sobre combate à violência contra a mulher

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• 01-12-2025

Se a transformação em uma cultura de paz passa por várias mãos, é pelas dos jovens que a luta se veste de renovação. E a educação, por meio da expressão artística e da escrita, é ferramenta poderosa na construção de uma sociedade mais igualitária. Nesta sexta-feira (28), os mesmos jovens que, através da pintura e […]

Juizado do Torcedor e instituições parceiras realizam balanço anual e traçam estratégias de trabalho para 2026

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• 01-12-2025

O Judiciário cearense, por meio do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, promoveu uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Federação Cearense de Futebol, Secretaria de Esportes, órgãos de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal) e clubes esportivos. Durante o encontro no Tribunal de Justiça do […]