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Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira

Dados Pessoais

Nascimento: 5 de junho de 1957
Naturalidade: Aurora, CE

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito – Universidade Federal do Ceará (UFC) – 1982
Especialização em Direito Processual Civil – Universidade Federal do Ceará (UFC) – 2003.

Funções Atuais

Vice-presidente do TJCE – Gestão 2019/2021.
Desembargadora do TJCE desde 2009.

Principais Atividades Exercidas

Magistratura

1986 a 1989 – Ingressou na magistratura como Juíza Substituta na Comarca de Marco e respondeu pela Comarca da Acaraú.
1989 a 1991 – Juíza Titular da Comarca de Jucás.
1991 a 1992 – Juíza Titular da Comarca de Icó, e respondeu pelas comarcas de Saboeiro e Orós.
1992 – Promovida para a Comarca de Fortaleza, exerceu as atividades como Juíza Titular da 11ª Vara Criminal, mas logo foi transferida para a 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes.
1995 a 2009 – Assumiu a 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada em 4ª Vara de Sucessões. E durante esse período, ainda, supervisionou o Centro de Treinamento Integrado – CTI do Fórum Clóvis Beviláqua e coordenou as Varas de Sucessões.
2000 a 2004 – Integrou a 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza
2003 a 2009 – Integrou, na qualidade de membro julgador suplente, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará – CEJAI.
2004 a 2006 – Após presidir, em Fortaleza, as juntas apuradoras vinculadas à 2ª Zona Eleitoral, nos pleitos de 1994, 1996, 1998, 2000 e 2002, exerceu o cargo de juíza suplente de categoria de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no período de 28/4/2004 a 2/12/2004. Em 3 de dezembro de 2004, foi escolhida para seu 1º biênio como Juiz Efetivo do TRE, concluído em 2 de dezembro de 2006. Designada pelo TER, presidiu os procedimentos de geração de mídias e integrou a Comissão apuradora das eleições de 2006.
2007 a 2009 – Foi reconduzida para o 2º biênio como Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral em 8 de janeiro de 2007, concluindo seu novo mandato em 7 de janeiro de 2009.
2009 – Foi eleita Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelo critério do Merecimento.
2009 a 2016 – Foi nomeada Juíza Coordenadora da Área de Direito Privado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC e Gestora da Meta 2, no âmbito do Primeiro Grau.
2011 – Designada Supervisora do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas, e Coordenadora dos trabalhos relativos à Semana Nacional da Conciliação, no âmbito do 2º Grau.
2011 a 2017 – Nomeada Supervisora do Comitê Estratégico.
2012 a 2015 – Designada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC e Coordenadora da Central de Conciliação do 2º Grau.
2015 a 2017 – Assumiu a Vice-presidência e Corregedoria Regional do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará
2015 a 2019 – Presidiu a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará.
2017 a 2019 – Exerceu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará
2019 – Assumiu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no exercício da função de supervisora, no âmbito do 2º grau, do Núcleo de Auxílio à Produtividade – NAP e do Núcleo de Qualificação do Acervo – NQA. Também ocupa a presidência da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, órgão vinculado à Vice-Presidência.

Outras Atividades

1977 a 1986 –Professora da Disciplina “Direito e Legislação”, no Colégio Agapito dos Santos.
1979 a 1986 – Escrevente no Cartório Miranda Bezerra–2ª Escrivania do Cível, Comércio e Provedoria.

Publicações

É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”.