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Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Desa Iracema do Vale_PerfilDados Pessoais

Nascimento: 17 de abril de 1952 – Fortaleza – Ceará

 

Formação Acadêmica

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1974).

Bacharela em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1980).

Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1980).

Especialização em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público – ESMP (2002).

 

Funções Atuais

  • Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 10 de outubro de 2019
  • Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nomeada em 28 de outubro de 2005.

 

Principais Atividades Exercidas

  • Supervisora do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução 255/2018 CNJ – conforme Portaria nº 66/2018 CNJ, com redação dada pela Portaria nº 11/2019 CNJ, de 28 de janeiro a 10 de outubro de 2019.
  • Ouvidora Geral do Conselho Nacional de Justiça, de 06 de fevereiro de 2018 a 10 de outubro de 2019.
  • Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude do Conselho Nacional de Justiça, de junho a dezembro de 2018.
  • Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, de 10 de outubro de 2017 a 10 de outubro de 2019.
  • Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, eleita em 2011.
  • Integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de  fevereiro a outubro de 2017.
  • Corregedora Geral em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em junho de 2017.
  • Governadora em exercício do Estado do Ceará, durante a gestão do atual Governador Camilo Santana no período de 14 a 19 de janeiro de 2017.
  • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE (2015 a 2017).
  • Secretária Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça (2015 a 2017).
  • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE (2013 a 2015).
  • Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (2014 a 2015).
  • Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE (2011 a 2013).
  • Suplente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE (2009 a 2011).
  • Presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2007 a 2015).
  • Membro do Conselho Superior da Magistratura (2009 a 2011).
  • Ouvidora do Tribunal de Justiça durante gestão do Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (2007 a 2009).
  • Integrante da 1ª Câmara Cível – TJ/CE (2005 a 2007).
  • Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará – MP/CE (2004 a 2005).
  • Membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (2004 a 2005).
  • Secretária Executiva das Procuradorias Cíveis do Ministério Público do Estado do Ceará (2003).
  • Membro da Comissão de Revisão do Código do Ministério Público do Estado do Ceará (2000).
  • Membro do Conselho Superior do Ministério Público (1998, 1999, 2003 e 2004).
  • Procuradora de Justiça, promovida pelo critério de merecimento (1997).
  • Promotora de Justiça MP/CE (1982).

 

Condecorações, Títulos, Medalhas

  • Medalha Abolição, a mais nobre honraria concedida pelo Governo de Estado do Ceará em reconhecimento ao trabalho relevante de brasileiros para o Estado do Ceará e para o Brasil (2019).
  • Troféu Sereia de Ouro, comenda concedida pelo Sistema Verdes Mares, integrante do Grupo Edson Queiroz, Ceará (2019).
  • Medalha Antônio Rodrigues Vellozo, concedida pelo Tribunal do Estado do Maranhão (2017).
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2017).
  • Comenda Promotor de Justiça Guido Furtado Pinto conferida pela Associação Cearense do Ministério Público pelos relevantes serviços prestados ao MP/CE (2016).
  • Homenagem prestada pelo Ministério Público em reconhecimento ao profícuo trabalho em prol da autonomia do MP/CE (2016).
  • Medalha Conhecimento, Cidadania, Cultura e Confiança concedida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP (2016).
  • Medalha de Honra ao Mérito Municipal Governador Raul Barbosa outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM/CE (2016).
  • Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina conferida pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD (2016).
  • Medalha José Moreira da Rocha concedida pela Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (2015).
  • Medalhão Martim Soares Moreno conferido pelo Comando da 10ª Região Militar (2015).
  • Homenagem por ocasião da comemoração dos 30 anos do Batalhão de Choque PM/CE (2015).
  • Homenagem especial por ocasião dos 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (2015).
  • Homenagem concedida pela 3ª CPG e 8ª Seção de Bombeiro Militar, ambos vinculados à Assistência Militar do TJ/CE (2015).
  • Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar do Estado do Ceará (2015).
  • Homenagem concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados (2015).
  • Medalha Pinto Martins em reconhecimento ao compromisso dispensado para o engrandecimento da aviação de segurança pública do Estado do Ceará, outorgada pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER (2013).
  • Homenagem por ocasião do Dia Internacional da Mulher prestada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2013).
  • Medalha Comendador Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT (2009)
  • Medalha concedida pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por ocasião das comemorações alusivas aos 70 anos daquela Corte (2005).
  • Medalha de Mérito Policial Militar pelos serviços prestados à Polícia Militar do Ceará (2005)
  • Medalha Mérito Bombeiro Militar pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Ceará (2005).
  • Troféu de Reconhecimento conferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (1998 e 1999).