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Desa. Maria Iracema Martins do Vale

Desa Iracema do Vale_PerfilDados Pessoais

Nascimento: 17 de abril de 1952- Fortaleza-Ceará

 

Formação Acadêmica

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1974)

Bacharela em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (1980)

Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1980)

Especialização em Processo Civil pela Escola Superior do Ministério Público (2002)

Curso de Direito Penal, realizado pela Universidade Federal do Ceará (1980)

Curso de Capacitação de Recursos Humanos para Atuar na Prevenção e Enfrentamento de Violência contra a Pessoa Idosa, realizado pela Procuradoria Geral de Justiça (2005)

Funções Atuais

Desembargadora do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nomeada em 28 de outubro de 2005.

Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desde 2011.

Integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará desde fevereiro de 2017.

 

Principais Atividades Exercidas

Governadora em exercício do Estado do Ceará, durante a gestão do atual Governador Camilo Santana no período de 14 a 19 de janeiro de 2017.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJ/CE (2015 a 2017).

Secretária Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça (2015 a 2017).

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE (2013 a 2015).

Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (2014 a 2015).

Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE (2011 a 2013).

Suplente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/CE (2009 a 2011).

Presidente da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (2007 a 2015).

Membro do Conselho Superior da Magistratura (2009 a 2011).

Ouvidora do Tribunal de Justiça durante gestão do Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (2007 a 2009).

Integrante da 1ª Câmara Cível – TJ/CE (2005 a 2007).

Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará – MP/CE (2004 a 2005).

Membro da Diretoria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (2004 a 2005).

Secretária Executiva das Procuradorias Cíveis do Ministério Público do Estado do Ceará (2003).

Membro da Comissão de Revisão do Código do Ministério Público do Estado do Ceará (2000).

Membro do Conselho Superior do Ministério Público (1998, 1999, 2003 e 2004).

Procuradora de Justiça, promovida pelo critério de merecimento (1997).

Promotora de Justiça MP/CE (1982).

Condecorações, Títulos, Medalhas

Comenda Promotor de Justiça Guido Furtado Pinto conferida pela Associação Cearense do Ministério Público pelos relevantes serviços prestados ao MP/CE (2016).

Homenagem prestada pelo Ministério Público em reconhecimento ao profícuo trabalho em prol da autonomia do MP/CE (2016).

Medalha Conhecimento, Cidadania, Cultura e Confiança concedida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP (2016).

Medalha de Honra ao Mérito Municipal Governador Raul Barbosa outorgada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM/CE (2016).

Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina conferida pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD (2016).

Medalha José Moreira da Rocha concedida pela Casa Militar do Governo do Estado do Ceará (2015).

Medalhão Martim Soares Moreno conferido pelo Comando da 10ª Região Militar (2015).

Homenagem por ocasião da comemoração dos 30 anos do Batalhão de Choque PM/CE (2015).

Homenagem especial por ocasião dos 90 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (2015).

Homenagem concedida pela 3ª CPG e 8ª Seção de Bombeiro Militar, ambos vinculados à Assistência Militar do TJ/CE (2015).

Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar do Estado do Ceará (2015).

Homenagem concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará pelos relevantes serviços prestados (2015).

Medalha Pinto Martins em reconhecimento ao compromisso dispensado para o engrandecimento da aviação de segurança pública do Estado do Ceará, outorgada pela Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER (2013).

Homenagem por ocasião do Dia Internacional da Mulher prestada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2013).

Medalha Comendador Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho – TRT (2009)

Medalha concedida pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, por ocasião das comemorações alusivas aos 70 anos daquela Corte (2005).

Medalha de Mérito Policial Militar pelos serviços prestados à Polícia Militar do Ceará (2005)

Medalha Mérito Bombeiro Militar pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Ceará (2005).

Troféu de Reconhecimento conferido pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (1998 e 1999).