Conteúdo

Concurso de Cartórios do Estado do Ceará

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2018

SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

DJE do dia 23.01.2018 com o Edital 001/2018,
DJE do dia 23.02.2018 com a Minuta de Alteração 001 do Edital 001/2018
Minuta de Alteração 001 do Edital 001/2018
DJE do dia 03.04.2018 com a Minuta de Alteração 002 do Edital 001/2018
Minuta de Alteração 002 do Edital 001/2018

LOCAL DA PROVA OBJETIVA

DECISÃO DA COMISSÃO SOBRE RECURSOS DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO DAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA

Ofício 91-2018: Informando que não houve Decisão conflitante com a do IESES, devendo permanecer válidas as questões nº 01, 03, 04, 10, 44, 48, 60, 66, 84, 96, 97

Questão 01:

Questão 03:

Questão 04:

 

 

Questão 10:

 

 

Questão 44:

 

 

 

Questão 48:

 

 

 

Questão 60:

 

 

Questão 66:

 

Questão 84:

 

Questão 96:

 

Em razão da divergência entre o posicionamento do IESES e o do Dr. Expedito, segue abaixo a votação dos outros membros:

Questão 97:

COMUNICADO REFERENTE A ALTERAÇÃO 002/2018

Procedimento de controle administrativo 0001028-03.2018.2.00.0000 – CNJ

Conteúdo de Direito Judiciário do Edital 001/2018 – De acordo com a Alteração 002/2018

– PROVIMENTOS CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA CEARÁ

– FERMOJU SELOS TABELA EMOLUMENTOS

  • Lei 13.180/2001 – Criou o fundo de aparelhamento da Defensoria Pública. Alterada pela Lei 15.490/2013 que incluiu percentual de 5% dos emolumentos em favor da Defensoria
  • Lei 13.522/04 – Primeira lei estadual sobre emolumentos após a lei federal 10.169/2000. Quase toda revogada
  • Lei 13.573/05 – Acrescentou selos à tabela de emolumentos (Lei 13.522/04)
  • Lei 14.283/08 – Mudança na tabela de emolumentos. É a tabela de emolumentos atual
  • Lei 14.605/2010 – Nova Lei do Fermoju
  • Lei 14.826/2010 – Alterou as leis 14.283/08 e 14.605/2010. Criou DUT eletronico e estabeleceu a regra de atualização da tabela de emolumentos pela variação da UfirCE
  • Lei 15.249/2012 – Criou código 2034 (autenticação docs digitais)
  • Lei 16.131/2016 – Lei que destinou 5% dos emolumentos ao Fundo de aparelhamento do Ministério Público
  • Lei 16.132/2016 – Última lei de custas judiciais. Tem disposição sobre redução de emolumentos (70%) para Cohab
    • Resoluções sobre Fermoju:
    • Provimentos sobre Fermoju:
    • Portarias sobre Fermoju:
      • Portaria 01/2017 – Primeira atualização de emolumentos do ano de 2017 (vigência de 10/01/2017 a 12/02/2017)
      • Portaria 206/2017 – Atualizou as tabelas de emolumentos para inserir cobrança em favor do MP, a partir de 13/02/2017 e ainda vigente

– RESSARCIMENTO DOS ATOS GRATUITOS DO REGISTRO CIVIL PESSOAS NATURAIS (ANTIGO FERC)

Portarias do Concurso

  • Portaria nº 1731/2017 – substituição do Dr. Eduardo Scorsafava pela Dra. Joriza Magalhães Pinheiro
  • Portaria nº 93/2018 – designação da servidora Germana Mendonça da Silva para auxiliar a Comissão Examinadora

Portarias do IESES – Deferimento e Indeferimento das Inscrições Preliminares

Relatório Final

Pareceres dos Membros sobre a Escolha da Empresa que Presidirá o Certame

Processo nº. 8519921-11.2017.8.06.0000 – Contratação da Instituição por Dispensa de Licitação.

Decisão do Presidente do TJCE sobre a escolha do IESES

Diário da Justiça de 10.11.2017 – Autorização da contratação do IESES por dispensa de licitação

Publicação da Contratação do IESES

Ofícios Expedidos

2017

2018

Convocação dos membros

Pautas das Reuniões

Atas da Reuniões

2017

2018

Áudios das Reuniões

2017

2018

Lei Estadual nº 13.844/2006 – Isenção da taxa de inscrição

Impugnações ao Edital

 

 

 

 

 

 

 

 

Pedido de Providências

 

 

 

Audiência Pública de Sorteio das Vagas para Deficientes

Manifestação dos candidatos aprovados no certame anterior sobre as serventias subjudices

Temas Abordados nas Reuniões

 

 

 

 

Isenção do pagamento da taxa de inscrição para membros de cargo comissionado

Termo de Referência

Aditamento do Termo de Referência

Parecer da Presidência do TJCE sobre o aditamento do Termo de Referência

Termo de Referência Finalizado

Documentos enviados pela Corregedoria Geral da Justiça