Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 24/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de cópias de proteção, armazenamento de dados para backup em equipamentos e nuvem e serviços de instalação, configuração e treinamento de para atender as necessidades do TJCE, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 02/05/2024 Fim: 02/05/2025 |
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| 25/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato. |
Início: 02/12/2024 Fim: 02/12/2025 |
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| 24/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato. |
Início: 03/12/2024 Fim: 03/12/2025 |
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| 25 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação do Instituto de Estudos Superiores do extremo Sul - IESES, para cumprimento de decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº. 062893-57.2019.8.06.0000 que concedeu, em caráter definitivo, a segurança pleiteada determinando a habilitação do Impetrante MARCELO FARIAS BRAZ BITENCOURT, na fase de inscrição definitiva, viabilizando os meios adequados para a continuidade de sua participação nas fases seguintes em preservação aos princípios constitucionais aplicáveis ao certame do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado do Ceará, Edital nº. 001/2018, por inexigibilidade licitação, atendendo aos requisitos da Lei 14.133/2021 e detalhamento descrito no Processo Administrativo nº 8503396-07.2024.8.06.0000 |
Início: 10/04/2024 Fim: 10/08/2024 |
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| 25 |
Fiscal não cadastrado
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Disponibilização de 90 (noventa) passagens de ônibus mensais pelo SINDIONIBUS, ao 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza/CE, situado à Av. Da universidade, nº 3261, Benfica, com a finalidade de garantir que as vítimas de violência doméstica que estão na condição de hipossuficiência possam comparecer às audiências e demais atos processuais, auxiliando-as a superar as barreiras de rompimento do ciclo de violência. |
Início: 02/09/2024 Fim: 02/09/2026 |
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| 23 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC. |
Início: 31/10/2024 Fim: 31/10/2029 |
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| 24/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOCEARÁ(TJCE) concede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, a cessão do imóvel, localiza do à Rua 7 de Setembro, n° 35– Centro- Itapipoca, a fim de que o imóvel referenciado possa ser utilizado como sede da Defensoria Pública da Comarca. |
Início: 28/09/2024 Fim: 28/09/2029 |
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| 23 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o Município de Cedro cede ao TJCE, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Deputado Moacir de Aguiar, Nº 125, Bairro Centro, no Município de Cedro/CE. |
Início: 07/08/2024 Fim: 07/08/2029 |
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| 25/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores da União e Federal permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado a AGU e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça |
Início: 17/04/2024 Fim: 17/04/2029 |
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| 24/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a SPS e o TJCE, com vistas a desenvolver ações voltadas para viabilização do PopRuaJud, por meio da atuação conjunta com o Projeto Acolher e do Centro de Referência sobre Drogas (CRD), de forma a contribuir para o aprimoramento dos serviços direcionados às pessoas em situação de rua e demais grupos que se encontram em vulnerabilidade social. |
Início: 16/11/2024 Fim: 16/11/2027 |
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