Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. |
Início: 07/02/2025 Fim: 07/02/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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“Termo de Adesão”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará e os órgãos que compõe a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no estado do Ceará com o propósito de utilização do sistema “PROTEÇÃO NA MEDIDA” e coleta de dados para avaliação de risco no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. |
Início: 10/04/2025 Fim: 10/04/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer uma cooperação técnica entre o TJCE, por meio da Diretoria Estadual de Atendimento, e a Secretaria do trabalho, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, com o objetivo de promover a inclusão social e profissional de egressos do sistema prisional, vítimas de violência doméstica e adolescentes em conflito com a lei, que buscam o Judiciário para obter orientações, capacitação e oportunidade no mercado de trabalho. |
Início: 27/05/2025 Fim: 27/05/2026 |
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| 02 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2026 |
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| 02/2025 |
Pedro Henrique da Silva Nascimento - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de autoridades nos demais Estados da Federação Brasileira com motorista, combustível e seguro total (sem franquia) de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2026 |
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| 02/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Cooperação mútua para apoio logístico e institucional, visando à realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – FONAJUS, que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos, Pavilhão Leste, situado na Av. Washington Soares, nº 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE. |
Início: 15/10/2025 Fim: 15/01/2025 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 02.005.10.2025/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. |
Início: 08/06/2025 Fim: 08/06/2026 |
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| 02/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Envidar esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2030 |
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| 01/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. |
Início: 22/01/2025 Fim: 22/01/2030 |
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