Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 10/2025 |
Pedro Kelly de Lima Alcântara - Titular
José Ramos Ferreira Filho - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2027 |
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| 10/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas, a fim de atender aos Fóruns, Juizados, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), Secretária Judiciária Crajubar (SEJUD CRAJUBAR), Fórum das Turmas Recursais, Sede judiciária, Sede administrativa, Corregedoria Geral da Justiça, Creche Escola do Poder Judiciário e Escola Superior da Magistratura (ESMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 06/08/2025 Fim: 06/08/2026 |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Banabuiú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 10/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Boa Viagem/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 11/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer a cooperação interinstitucional entre partícipes, para a implementação de uma estrutura de governança interfederativa e interinstitucional, com a participação de representantes dos partícipes nas instâncias colegiadas em nível estratégico, regional, municipal e territorial, com o intuito de fortalecer a integração entre os Poderes para propiciar diálogos perenes. e direcionar as estratégias e ações de prevenção à violência nos municípios atendidos pela Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência. |
Início: 27/05/2025 Fim: 27/03/2027 |
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| 09 |
Fiscal não cadastrado
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Articular ações para apoiar e trocar experiências sobre práticas e projetos inovadores nas áreas de: Linguagem Simples, Direito Visual, Inovação na Gestão Pública e Design de serviços. |
Início: 24/04/2025 Fim: 24/04/2026 |
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| 10/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Itapiúna/CE, localizado à Rua Joaquim Clementino Silva, nº 55, Bairro Centro, no Município de Itapiúna/CE. |
Início: 04/07/2025 Fim: 04/07/2030 |
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| 11/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino. |
Início: 18/06/2025 Fim: 18/06/2027 |
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| 10/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A adesão ao Projeto Pré Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. |
Início: 01/07/2025 Fim: 01/07/2027 |
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