Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
103/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa para prestação de serviços de TRIAGEM E ATENDIMENTO, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos Empregados em Empresa de Asseio e Conservação a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário cearense.

    Início: 14/01/2020

    Fim: 15/01/2024

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101/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação do prédio da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para climatização, prevenção de acidentes e segurança contra incêndio e pânico, mediante o regime de empreitada preço unitário.

    Início: 20/01/2020

    Fim: 24/08/2020

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98/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio com eventuais substituições de peças/acessórios, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

    Início: 15/01/2020

    Fim: 15/01/2021

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93/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Aquisição de caixas de som e gravadores de CD/DVD externos, todos, novos com garantia de funcionamento do tipo balcão, a fim de fornecer infraestrutura adequada ao Poder Judiciário Cearense.

    Início: 06/03/2020

    Fim: 06/03/2021

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99/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de apoio operacional, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e pela Convenção Coletiva dos empregados em empresas de asseio e conservação do Estado do Ceará para atender às necessidades do Poder Judiciário cearense, por meio dos seguintes profissionais: carregador, porteiro, operador de transporte multimodal e assistente de operações audiovisuais.

    Início: 14/01/2020

    Fim: 19/10/2022

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85/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milagres/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 24/01/2020

    Fim: 31/12/2021

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84/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente, em especial o art. 116, da Lei nº 8666/93, art. 6º, inciso II, alínea “a”, item 2, do Decreto Estadual nº 32.960/2019, que dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Estadual c/c o art. 7º, inciso I, alínea “i”, da Resolução do Órgão Especial nº 21/2017, que disciplina a cessão dos servidores deste Poder Judiciário para órgão externo.

    Início: 15/07/2020

    Fim: 15/07/2022

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83/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a UBEASP.

    Início: 13/03/2020

    Fim: 13/03/2025

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82/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Salitre/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 04/03/2020

    Fim: 31/12/2021

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81/2019 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.

    Início: 14/01/2020

    Fim: 14/01/2025

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