Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
03/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 15 e 16

    Início: 04/02/2021

    Fim: 04/02/2022

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02/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes o Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12 e 14.

    Início: 19/02/2021

    Fim: 19/02/2021

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03/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de subscrição de 600 (seiscentas) licenças de uso com suporte e monitoramento para o software Cisco Collaboration Flex Plan Enterprise Agreement Cloud Meetings (Part Number: A-FLEX-EACM1), conforme especificações descritas neste Contrato, e em seu anexo único.

    Início: 26/01/2021

    Fim: 26/07/2021

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04/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itapipoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 11/01/2021

    Fim: 31/12/2025

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03/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Benedito/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.

    Início: 11/01/2021

    Fim: 31/12/2025

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03/2020 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.

    Início: 11/09/2021

    Fim: 11/09/2023

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03/2021
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados

    Início: 30/11/2021

    Fim: 30/11/2026

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02/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Este acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR.

    Início: 04/11/2021

    Fim: 04/11/2024

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03/2021
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado.

    Início: 16/06/2021

    Fim: 16/06/2026

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02/2021 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua na elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde para auxiliar magistrados estaduais que atuam em processo de matéria de saúde pública na formação de um juízo de valor por ocasião da apreciação das questões clínicas apresentadas nas ações judiciais envolvendo a assistência à saúde pública, na forma da Recomendação nº 31, de 30 de março de 2010, do CNJ.

    Início: 15/07/2021

    Fim: 15/07/2025

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